Questão 96334

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2009
• Provas: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Úteis são as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem.
• B. O bem naturalmente divisível só pode se tornar indivisível por disposição legal.
• C. Considera-se imóvel qualquer material retirado temporariamente de uma edificação para nela ser reempregado.
• D. Ainda que não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
• E. Considera-se posse de boa-fé quando o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Gabarito: B

Comentários

• a)(V) Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. § 2°. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
  b)(F) Art. 88. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por DETERMINAÇÃO LEGAL OU POR VONTADE DAS PARTES.
  C)(V) Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: II- os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
  d) (V)Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
   e) (V)Art. 1.201. É de boa fé a posse, seo possuidor ignora o vício, ou obstáculo que impede a aquisição da coisa.

• Ou por vontade das partes!

  Abraços