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Gabarito: Errado
Lei 8.072 de 1990
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no CP consumados ou tentados: V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o);
Art. 213 CP: Constrager alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão de 6 a 10 anos.
ESTUPRO. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. VALOR. EM SE TRATANDO DE VITIMA PROSTITUTA, DE ONDE SE PRESUME A FREQUENCIA NAS RELACOES SEXUAIS, INEXIGE-SE A PRESENCA DE LESOES GENITAIS PARA A COMPROVACAO DO DELITO DE ESTUPRO. PALAVRA DA VITIMA. VALOR. O FATO DE A VITIMA SER PROSTITUTA EM NADA INVALIDA AS DECLARACOES PRESTADAS, QUANDO VERIFICADO QUE ESTAS SE APRESENTAM EM PLENA CONSONANCIA COM TODO O CONJUNTO PROBATORIO. PROVA SUFICIENTE. CONDENACAO MANTIDA.
(Apelação Crime Nº 696106400, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Egon Wilde, Julgado em 16/10/1996)
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Prova linda redonda, hoje em dia não vemos mais provas assim....quem dera..rsrsrs
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Emanuel, veja pelo lado positivo. Uma questão dessa eu, você e todo mundo acertaria, ou seja, não valeria nada, rs.
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detalhe
prova fácil = nivel de corte altissimo;
prova difícil = nível de corte baixo, então muitas vezes e até melhor que venha difícil mesmo.
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Embora simples,a questão pode confundir, pois a expressão "crimes contra os costumes" pode se aludir à épocas mais antigas onde havia prejulgamentos preconceituosos, como 'mulher honesta", tendo tratamento diferenciado da 'prostituta" por exemplo até em questões processuais.
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A assertiva está errada!!! O crime de estupro não exige honestidade da vítima!!!!!
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O fato de a mulher ser uma meretriz não elide o fato de ela poder ser vítima de estupro!
Só porque ela é prostituta pode estuprar? CLAROOOO QUE NÃOOOOO...
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ERRADA
Ahhh velho, a mulher pode ser a maior piranha da face da terra SE ELA NÃO QUER TRASAR E FOR OBRIGADA A TRANSAR será estupro.
Complementando: Se a prostituta odeia A e não quer transar com o mesmo nem (pintado de ouro rsrs) por 1 milhão de doláres, A então marca encontro mediante fraude para realizar o ato sexual (Ex.: usando máscara), nesse caso será considerado estupro. MUITA ATENÇÃO!!!
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acertiva ERRADA, porem esse deveria ser o texto legal, pois, é bem melhor do que o atual.
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Dieymis Gaiotto perdeu a oportunidade de ficar quieto!
Que comentário ridículo.
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Dieymis Gaiotto perdeu a oportunidade de ficar quieto!
Concordo Balboa, ridículo e desnecessário!
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Questão pra pegar homem com viés de estrupador.
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Dieymis (CCB), perdeu uma bela oportunidade de ficar calado.
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Agora eu vi
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Na prova, os que marcaram CERTO foram AUTOMATICAMENTE eliminados do certame!
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O cliente que conscientemente se serve da prostituição de adolescente, com ele praticando conjunção carnal ou outro ato libidinoso, incorre no tipo previsto no inciso I do § 2º do art. 218-B do CP (favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável), ainda que a vítima seja atuante na prostituição e que a relação sexual tenha sido eventual, sem habitualidade. STJ. 6ª Turma. HC 288374-AM, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 5/6/2014 (Info 543).
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"Pobi"das moças , a vida já é dura e ainda não pode nem fazer triagem dos clientes.
Elas devem negar os clientes sem noção .
Gloria a Deuxxxxx