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Gabarito Errado.
CAPÍTULO X
DOS INDÍCIOS
Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Há exigência que seja por indução, a questão afirma que será direta, sem qualquer outra ferramenta para chegar ao fato.
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"Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta, uma vez que o seu conhecimento e identificação se perfaz com raciocínio único, que não necessita de qualquer construção lógica para se chegar a outro de maior amplitude."
É justamente o oposto, o indício tem caráter relativo e indireto.
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ERRADO!
"...o indício é considerado prova plena e direta..."
Indícios são elementos que não se relacionam diretamente ao fato, mas que, por via da de raciocínio lógico, permitem a formação da convicção acerca de algum aspecto da infração.
Fonte de pesquisa: Alexandre Cebrian e Victor Eduardo (Sinopses Jurídicas - Parte Geral)
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Indícios:
Possuem dois sinônimos:
a) Sinônimo de prova indireta (art. 239, CPP)
Direta - através de uma única atividade de dedução, conclui-se sobre a existência do fato ( X viu Y atirar em Z, por exemplo).
Indireta - não tenho prova direta do fato delituoso, mas consigo provar outros fatos, e, através de um racicínio lógico de indução, conclui-se que o fato delituoso existiu.
Podemos condenar alguém com base em indícios, desde que sejam plurais e coesos.
b) Sinônimo de prova semiplena:
Prova de menor valor persuasivo. Ela não dá um juízo de certeza, mas autoriza um juízo de probalidade ( exemplo: medidas cautelares - não existe juízo de certeza - se faz com a "fumaça" do cometimento do delito - indícios suficientes de autoria ou materialidade justificam a prisão preventiva).
Fonte: Curso Renato Saraiva - Renato Brasileiro.
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De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP)
A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a uma circunstância até então desconhecida.
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Contribuindo!
Q321286 [img src="http://www.questoesdeconcursos.com.br/images/icon-printer.png" alt="Imprimir"> Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Das Provas; De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.
A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a uma circunstância até então desconhecida.
G: Certo
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GAB ERRADA:
Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta
Indício é toda circunstância conhecida e provada, a partir da qual, mediante raciocínio lógico, pelo método indutivo, obtém-se a conclusão sobre um outro fato. A indução parte do particular e chega ao geral.
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OB: SÓ DELEGADO INDICIA
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Complementando: indícios podem incriminar, desde que plúrimos (múltiplos) e concordes (que não se contrariem). Assim, subentende-se que não se deve considerar as circunstâncias de forma isolada, e sim seguir um raciocínio retilíneo.
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Indícios podem condenar Art. 239 CPP. É só lembrar do caso "Nardonis"
Porém tem que seguir três regras:
1) Plúrimos (mais de um)
2) Concordes (seguem para o mesmo destino)
3) Incriminadores
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Indício não é prova plena, mas sim relativa.
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Indícios não provam o fato que se discute, mas provam outro fato a ele relacionado, que faz induzir que o fato discutido ocorreu ou não.
Presunções podem, por si só, fundamentar uma condenação.
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A título de conhecimento, os indícios podem perfeitamente ser utilizados como prova para condenação, afinal de contas é um meio de prova lícita como outro qualquer.
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INDÍCIOS = PROVAS SEMI PLENAS !
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Pelo Código de Processo Penal, os indícios são considerados provas INDIRETAS e SEMIPLENAS.
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Totalmente o oposto.
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Assertiva E
Nos termos da lei processual penal, o indício é considerado prova plena e direta, uma vez que o seu conhecimento e identificação se perfaz com raciocínio único, que não necessita de qualquer construção lógica para se chegar a outro de maior amplitude.
Prova Indireta.
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ERRADO, INDÍCIOS SÃO PROVAS NÃO PLENAS E INIDRETAS....
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GAB.: ERRADO.
Indícios são elementos que não se relacionam diretamente ao fato, mas que, por via da de raciocínio lógico, permitem a formação da convicção acerca de algum aspecto da infração. Conforme preceitua o art. 239 do CPP
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parei em direta
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Sempre confundo
Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
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Art. 158-A
§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
os vestígios constituem-se, pois, em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. A existência do vestígio subentende a existência de um agente que o causou ou contribuiu para tanto e de um suporte adequado para a sua ocorrência (local em que o vestígio se materializou).
Art. 239 – Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
a expressão evidência representa o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostram diretamente relacionado com o delito investigado. Observamos que as evidências, por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva.
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Pegadas são indícios..
Já foram encontradas pegadas do pé grande.. até hoje não se sabe de sua existência
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Errado.
✔ Indício é prova semiplena.
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Indícios (Art. 239, CPP)
Conceito: Circunstância conhecida e provada que permite por indução detectar novas circunstâncias.
É uma prova indireta
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GAB.: ERRADO
Indício é meio de prova INDIRETO e SEMIPLENO (relativo)
Cespe (2006) De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.
A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a uma circunstância até então desconhecida. CERTO
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Errado
Conceito: Circunstância conhecida e provada que permite por indução detectar novas circunstâncias.
É uma prova indireta
Obs.: Indícios podem condenar (PLÚRINOS)
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Outra:
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.
A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a uma circunstância até então desconhecida. CERTO