SóProvas


ID
964174
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que tange ao estatuto constitucional do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do DF, eleitos segundo o princípio majoritário.

Alternativas
Comentários
  • A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio proporcional.
  • Mais uma pegadinha do CESPE. 

    No art.46 da CF/88 diz : " O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal , eleitos segundo o princípio majoritário."


    Bons estudos !!!!
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS = representantes do POVO, eleitos segundo o princípio PROPORCIONAL

    SENADO FEDERAL = representantes dos ESTADOS e DF, eleitos segundo o princípio MAJORITÁRIO
  •  
    Câmara de Deputados
    Senado
    Representação:
    Representam o povo.
    Representam o Estado e o DF.
    Eleição:
    Eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
    Eleitos segundo o princípio majoritário.
    Número:
    Será estabelecido por LC, não podendo ser inferior a 8 ou superior a 70 Deputados. No que tange aos territórios cada um elegerá 4 Deputados.
    3 senadores para cada estado.
    Mandato:
    Mandato de 4 anos.
    Mandato de 8 anos
    Renovação:
    Renovação de 4 em 4 anos, sem alternância.
    Renovação de 4 em 4 anos,alternadamente por 1 e 2/3
    Suplente:
    Sem suplente
    Cada senador tem 2 suplentes
     
  • Deputado tem suplente sim. ex: caso Donadon
    Suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO),
  • Segundo artigo 45 da CF: 

    "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal."
  • Somente a título de esclarecimento, Deputados Federais possuem suplentes indicados em lista pelo TSE.

         

     Como o deputado pode se afastar do exercício do mandato?

    O afastamento pode ocorrer por licença, nos casos previstos no art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ou por vacância (falecimento, renúncia ou perda de mandato).  


    O que acontece quando um deputado precisa se afastar do exercício do seu mandato?

    Nos casos de vacância e de licença superior a 120 dias ou para investidura nos cargos definidos no art. 56 da Constituição Federal, será convocado o suplente.  

           
    O que acontece em caso de morte, renúncia ou perda de mandato de deputado?

    Esses casos geram vagas na Câmara dos Deputados e ocasionam a convocação do suplente pela Mesa Diretora (Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts. 238 e 241).  


    O que acontece em caso de recusa do suplente em assumir o mandato?

    A recusa em assumir o mandato deve ser comunicada à Mesa, que convocará o próximo suplente da lista, conforme lista enviada pelo TSE (Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 241 § 1º ).  



    Fonte: Portal da Câmara dos Deputados: http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/perguntas-frequentes/deputados


  • CÂMARA DOS DEPUTADOS : REPRESENTANTE DO  POVO.
    SENADO FEDERAL: REPRESENTANTE DOS  ESTADOS e DF.

  • Questão: Errada. A Câmara dos Deputados representa o povo e não os estados.

  • Câmara dos DePutados- representantes do Povo, eleitos Proporcionalmente!



  • Câmara dos Deputados ---> representantes do povo


    Senado Federal ---> representantes do estado

  • QUESTÃO ERRADA.

     

    Acrescentando:

     

    1. Sistema Eleitoral Majoritário

    2. Sistema Eleitoral Proporcional

     

    O Sistema Eleitoral MAJORITÁRIO é o adotado nas eleições para Senador da República, Presidente da República, Governadores da República e Prefeitos. Este sistema leva em conta o número de votos válidos ofertados ao candidato registrado por partido político. Dá-se importância ao candidato e não ao partido político pelo qual é registrado.

     

    Há duas espécies do sistema eleitoral majoritário

    1.1 Majoritário simples

     

    1.2 Majoritário absoluto

     

    O simples contenta-se com qualquer maioria de votos, já o absoluto exige no mínimo maioria absoluta de votos para considerar o candidato eleito, se não terá que haver 2º turno de votação.

    O sistema MAJORITÁRIO SIMPLES é adotado nas eleições para Senador e Prefeito de Municípios com menos de 200 mil eleitores (art. 29, II, CR/88). E o sistema MAJORITÁRIO ABSOLUTO é adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores.

     

    O Sistema Eleitoral PROPORCIONAL é o adotado nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores. Aqui, dá-se importância ao número de votos válidos ao partido político, pois ao votar na legenda, faz-se a escolha por partido. O art. 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) explica como se chega ao número de votos válidos.

     

    http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2542454/o-que-se-entende-por-principios-majoritario-e-proporcional

     

     

     

  • O senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do DF, eleitos segundo o princípio proporcional.

  • GABARITO ERRADO

     

    SENADO FEDERAL

  • Errradissima

  • Câmara dos Deputados = Casa do Povo (Sistema proporcional)

    Senado Federal = Representa Estados e DF (Sistema majoritário)

     

    BIZÚ:

     

    Inclusive, é por isso que TERRITÓRIO tem representatividade na Câmara dos Deputados (Porque tem POVO no território)

    Art. 45 § 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

     

    BIZÚ 2:

     

    O número de senadores é IGUAL em cada estado e no DF (3 em cada), certo?

    Isso ocorre porque nenhum estado é superior a outro dentro do pacto federativo. Estados iguais = representatividade igual

     

    Gab: Errado

  • A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo.

  • BIZU 

    Câmara dos dePUTAdos --  Proporcional. 

  • Questão: Errada

    A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, nos Estados, TerritoriosDF, segundo o princípio proporcional.

  • Câmara--> representantes do povo; eleitos pelo sistema proporcional; cada estado terá 8 deputados no mínimo e 70 no máximo.

     

    gab. ERRRADO

  • O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal , eleitos segundo o princípio majoritário."

     

  • Representantes do POVO.

    Gabarito, errado.

    TJAM2019

  • CD- Proporcional

    SF- Majoritário

  • Câmara dos Deputados: Casa do Povo (Sistema proporcional)

    Senado Federal: Representa Estados e DF (Sistema majoritário)

    NYCHOLAS LUIZ