Questão 964300

• Banca: VUNESP
• Órgão: DCTA
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - CTA - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Segundo a Lei n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012, que altera o artigo193 da CLT, são consideradas atividades ou operações perigosas,na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério doTrabalho e Emprego,aquelas que,por sua natureza ou métodos de trabalho,impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

• A. produção, utilização, processamento, transporte, guarda, estocagem e manuseio de materiais radioativos, selados e não selados, naturais ou artificiais.
  
• B. produtos químicos inflamáveis ou explosivos e trabalhos na rede elétrica de alta-tensão superior a 1 000 V em corrente alternada ou 1 500 V em corrente contínua.
  
• C. atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que impliquem em agressões físicas e contatos com animais peçonhentos e venenosos.
  
• D. inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  
• E. inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou substâncias radioativas e às atividades de vigilância e segurança, que zelem pela segurança de vida.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
  I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
  II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

• Atenção pessoal, o MTE já adicionou o ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA, na NR-16.

  Portanto atividades com moto também estão sujeitas a dar periculosidade.

  
  

• Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

  
  

  I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

  
  

  II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

  
  

  § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

  
  

  § 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. 

  
  

  § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo. 

  
  

  § 4o São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. (Incluído pela Lei nº 12.997, de 2014)

• Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
  I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
  II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.