Questão 964315

• Banca: VUNESP
• Órgão: DCTA
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - CTA - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 25 - Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais

Dentre as medidas preventivas a serem observadas no tocante aos resíduos industriais, a NR-25 estabelece que:

• A. os resíduos industriais que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores devem ser tratados adequadamente antes do relançamento ou liberação no ambiente de trabalho.
  
• B. a empresa deve harmonizar a redução da geração de resíduos considerando o princípio da melhoria contínua e adotando as melhores práticas tecnológicas disponíveis no mercado.
  
• C. as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.
  
• D. a descontaminação dos resíduos sólidos, líquidos ou gasosos produzidos por processos e operações industriais deve ser realizada pela própria empresa antes do encaminhamento à disposição final.
  
• E. os resíduos sólidos recicláveis, que não oferecem risco ou danos à saúde pública e a segurança dos impactos ambientais, devem ser dispostos em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.

Gabarito: C

Comentários

• Item correto letra C
  
  Conforme descrito na NR25:
  
  Item 25.3.1: As medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes 
  gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.
• Comentando as erradas:
  
  a) Os resíduos industriais devem ter destino adequado, sendo proibido o lançamento ou a disseminação no ambiente de trabalho. (item 25.3)
  
  b) A empresa deve buscar (e não harmonizar) a redução da geração de resíduos por meio da adoção de melhores práticas tecnológias e organizacionais disponíveis.(item 25.2).
  
  d) Não há previsão de descontaminação na NR 25. Dispõe a norma que os resíduos sólidos e líquidos produzidos por processos industriais devem ser adequadamente coletados, acondicionados, armazenados, transportados, tratados e encaminhados à adequada disposição final pela empresa. (item 25.3.2).
  
  e) A norma não dispõe acerca de resíduos sólidos recicláveis.

• A letra C fala justamente do Licenciamento Ambiental, instrumento via o qual o órgão ambiental competente atesta que as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos são adequados para minimizar ou eliminar a emissão de poluentes, em consonância com a legislação.

• 25.3.2 Os resíduos líquidos e sólidos produzidos por processos e operações industriais devem ser adequadamente coletados, acondicionados, armazenados, transportados, tratados e encaminhados à adequada disposição final pela empresa.

  TRATAMENTO NÃO PODE SE REFERIR A DESCONTAMINAÇÃO????

• Entendi da mesma forma, Bulldog, Mas a letra C é a MAIS certa, vide ser cópia fiel da norma. Mas acredito que se fosse outra banca, como ESAF ou FGV, e não existisse a letra C, ai sim acredito que dentro de uma interpretação essa seria questão correta.

   

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• Alternativa correta letra (C)