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As lições são de Rogério da Cunha Sanches, de acordo com quem, são três as teorias do dolo:
- teoria da vontade
- teoria da representação
- teoria do consentimento ou assentimento
Pela teoria da vontade, há dolo direto quando há vontade consciente de querer praticar a infração penal.
Pela teoria da representação, o agente prevê o resultado como possível e ainda assim opta por continuar a conduta (esta teoria abrange tanto o dolo eventual quanto a culpa consciente).
A terceira teoria, por sua vez, prega que há dolo (eventual) quando o agente prevê o resultado como possível e ainda assim continua na prática assumindo o risco de produzí-lo.
Do Site http://lfg.jusbrasil.com.br
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Três teorias do dolo:
1) teoria da vontade: é a vontade consciente de querer praticar a infração penal.
2) teoria da representação: fala-se em dolo sempre que o agente tiver a previsão do resultado como possível, e, ainda assim, decide continuar a conduta.
OBS: esta teoria acaba por abranger a culpa consciente (pois nesta, o agente acredita que o resultado não vai acontecer).
3) teoria do consentimento (ou assentimento): fala-se em dolo sempre que o agente tiver a previsão do resultado como possível, e , ainda assim, decide continuar a conduta, assumindo o risco de produzi-lo.
OBS: restringe o dolo de modo a excluir a culpa consciente.
Teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro: quando o agente quis o resultado (dolo direto, teoria da vontade); ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual, teoria do consentimento).
Art. 18: Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Abraço.
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Várias são as teorias que buscaram dar tratamento ao elemento subjetivo doloso. Destarte, três delas se mostraram com maior pertinência, vale dizer, a teoria da vontade, a teoria do assentimento e a teoria da representação.
Para a teoria da vontade, ,o dolo seria tão somente a vontade e a consciência de praticar o ilícito penal. Assim, para a teoria da vontade, basta o querer e a consciência de praticar um fato criminoso.
Por sua vez, a teoria do assentimento buscou dar tratamento nas hipóteses em que o agente assume o risco de produzir o resultado. O agente não quer o resultado diretamente, mas o entende como possível e o aceita.
Neste diapasão, a teoria na representação exige-se apenas que o agente prevê, como possível a produção do resultado. Porquanto, esta teoria não realiza a diferenciação entro dolo eventual e culpa consciente.
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Teorias do dolo:
1) Vontade: vontade consciente de praticar a infração penal. QUER
2) Representação: prevê resultado e continua a conduta. PREVÊ
3) Assentimento: prevê, continua a conduta e assume o risco. PREVÊ e ASSUME RISCO (Adotada pelo CP)
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Teorias do dolo:
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GABARITO: Letra D
· TEORIAS DO DOLO
· Teoria da vontade: Para a teoria da vontade, o dolo existe quando o agente possui a vontade consciente de praticar a infração penal (dolo direto).
· Teoria do consentimento/assentimento: Para a teoria do assentimento, fala-se em dolo sempre que o agente tiver a previsão do resultado como possível e, ainda assim, decidir prosseguir com a conduta, assumindo o risco de produzir o evento (dolo eventual).
· Teoria da Representação: Para esta teoria, a configuração do dolo exige apenas a previsão do resultado.