Questão 966346

• Banca: TJ-RS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2013
• Provas: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo:

• A. são inexigíveis, porque não há prazo de vencimento da obrigação.
  
• B. são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.
  
• C. são exequíveis, mas dependem de constituição em mora, mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
  
• D. são ineficazes

Gabarito: B

Comentários

• B - Art. 134. Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.

• B) Correta

  Art. 134. Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.

  É muito comum nos contratos de locações, onde os prazos podem ser por tempo indeterminado, cessando os efeitos por eventuais descumprimentos e rescisão por uma das partes.