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GABARITO: "E" (João Pessoa e Recife).
Se Pedro reside com a esposa e filho em João Pessoa, é certo que neste local tem seu domicílio (art. 70, CC: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo). Como tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados este local também é considerado como domicílio (art. 71, CC: Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas; art. 72, CC: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida). Ocorre que Natal é o local onde ele fica apenas nas férias e em feriados prolongados. Por isso não é considerado como domicílio, mas apenas como morada ou habitação.
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Em Natal, ele não possui o ânimo definitivo, requisito necessário (cumulado com o requisito da residência) para se configurar o domicílio.
Bons estudos!
Karine
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Gabarito: E
Sobre o assunto...
1) Domicílio Voluntário: O domicílio de uma pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70, CC).
2) Domicílio Alternativo: Se, porém, a pessoa tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas (art. 71, CC).
3) Domicílio Profissional: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida (art. 72, CC).
4) Domicílio Profissional Alternativo: Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem (art. 72, parág. único, CC).
5) Domicílio Itinerante: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada (art. 73, CC).
Fonte: Código Civil
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Gostaria de saber qual a diferença dessa questão para essas duas aqui. Em ambas o examinador considerou certa a alternativa que contém todas as cidades, apesar de algumas não demonstrarem o ânimo definitivo de morar.
Q357562 - http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/18051702-9f
José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde alternadamente vive nas férias de verão e inverno. São seus domicílios
Q351042 - http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/95234a3a-82
Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trabalha em restaurante localizado em Itapira. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento locali- zado em Campinas. Consideram-se domicílios de Alceu os lugares situados em
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Larissa, tive a mesma dúvida que você! Em outras questões a pessoa não tinha ânimo de permanecer e a FCC considerou como sendo domicílio! Se alguém puder esclarecer....
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Conforme Ricardo Lebourg Chaves: " A visão científica de habitação ou moradia ou estadia não se confunde com os conceitos de domicílio e residência. De fato, a moradia representa apenas uma relação social ou de fato com o local, não existindo, por conseguinte, vínculo jurídico. Além disso, a moradia ou habitação é apenas uma estadia temporária e não permanente, o que ocorre, a título ilustrativo, em hotéis, pousadas, casas de campo, de veraneio ou de praia."
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Na última prova para analista judiciário - área judiciária do TRT de SP, a FCC considerou que casa onde o indivíduo passava férias tb era seu domicílio, mas se ressaltou na questão que a casa era própria. Portanto, o colega Pablo Arrais tem razão: a FCC considera local de férias como domicílio quando esse local não for alugado.
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Larissa, errei a questão pensando justamente nesse mesmo sentido. Isso porque, já resolvi outras questões que, apesar de não concordar com a resposta, deram a solução de ser correta aquela que possuía todas as hipóteses apresentadas.
Lendo os comentários, concluí que essa questão está diferente daquelas que você trouxe por mencionar que Pedro ALUGA casa em Natal nas férias e em feriados. Assim, a cada período que ele for passar em Natal, ele, hipoteticamente, poderá alugar diferentes casas.
Sendo diferente a situação da questão Q357562 que você trouxe, pois nesta há menção que José POSSUI essas residência onde passa as férias.
Quanto a questão Q351042, nas duas hipóteses menciona-se o ânimo definitivo, assim como o exercício da profissão, que por si só também já conferiria qualidade de domicílio: Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem (art. 72, parágrafo único, CC).
Espero ter ajudado. Bons estudos.
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Gente só quero agradecer pelos comentários com esboços das leis e das doutrinas... Tenho tirado minhas dúvidas e aprendido bastante!!!
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Cuidado: Natal não é domicílio em razão de não haver ânimo de definitividade.
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Uma pegadinha essa questão! Também considerei todos os locais e não atinei para o detalhe de ser Alugada! Essa não erro mais!
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José Silva possui residências em São Paulo, onde vive nove meses por ano em razão de suas atividades profissionais, bem como em Trancoso, na Bahia, e em São Joaquim, Santa Catarina, onde alternadamente vive nas férias de verão e inverno. São seus domicílios
a) qualquer uma dessas residências, em São Paulo, Trancoso ou São Joaquim.
b) apenas a residência que José Silva escolher, expressamente, comunicando formalmente as pessoas com quem se relacione.
c) apenas a residência em que José Silva se encontrar no momento, excluídas as demais no período correspondente
d) apenas São Paulo, por passar a maior parte do ano nessa cidade.
e) apenas São Paulo, por se tratar do local de suas atividades profissionais.
A FCC considerou como correta a letra A. Alguém consegue explicar?
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Caio, talvez porque nessa questão aqui a casa era alugada e na questão que você trouxe a pessoa "possuia residência".
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Caio nessa questão é preciso levar em consideração dois pontos, o primeiro já citado que é TER residencia, isto é, demonstração de vínculo jurídico com o município, e o segundo é o simplesmente o VIVER.
Vamos pegar a FCC em 2017....desse ano não passa....
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Morada - Êfemera, transitória. Ex. Viagem à Bahia, ficando num resort.
Residência - Exige uma habitualidade maior; fixação maior no solo. Ex.: Casa de veraneio própria em Angra dos Reis
Domicílio - Egxige o elemento subjetivo do agente (ânimo de morar).
Fonte: CERS - Luciano Figueiredo - Direito Civil - Parte Geral - Começando do Zero
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A questão trata do domicílio.
Código Civil:
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar
onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 72. É também domicílio da
pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta
é exercida.
A) João
Pessoa e Natal, apenas.
O domicílio
de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.
Incorreta
letra “A”.
B) João Pessoa, apenas.
O
domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.
Incorreta
letra “B”.
C) João Pessoa, Recife e Natal.
O
domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.
Incorreta
letra “C”.
D) Recife, apenas.
O
domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.
Incorreta
letra “D”.
E) João Pessoa e Recife, apenas.
O domicílio de Pedro é João Pessoa e Recife, apenas.
Correta
letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
ARTIGO 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
ARTIGO 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.