ID 967825 Banca TRT 8R Órgão TRT - 8ª Região (PA e AP) Ano 2013 Provas TRT 8R - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Disciplina Direito Constitucional Assuntos Direitos Sociais Nos termos da Constituição da República, nos termos do artigo 6º, “caput”, é CORRETO dizer: Alternativas São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, o meio ambiente, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. São direitos sociais a educação, a saúde, o meio ambiente, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e o meio ambiente. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, o meio ambiente, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Responder Comentários Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)A) CORRETAB)Errada - meio ambiente não esta no caput do art.6C)Errada - meio ambiente não esta no caput do art.6D)Errada - meio ambiente não esta no caput do art.6 E)Errada - meio ambiente não esta no caput do art.6 A questão pode ser resolvida dessa forma simples, atentando para a presença de Meio Ambiente nas alternativas. Apenas complementando: Enquanto os direitos sociais são de 2a dimensão, ou seja, exigem do estado uma atuação positiva por serem determinados pelo fator "igualdade" (ex.: saúde, educação, moradia, etc.), o direito ao meio ambiente é de 3a dimensão e trata-se de um direito difuso ligado ao fator "fraternidade/solidariedade". Macete para lembrar dos direitos sociais previstos no caput do artigo 6º da CFEdu mora laSaú trabalha aliAssis pro seg PreSoEDU – EDUCAÇÃOMORA – MORADIALÁ – LAZERSAÚ – SAÚDETRABALHA – TRABALHOALÍ – ALIMENTAÇÃOASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOSPRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIASEG – SEGURANÇAPRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL basta lembrar que o direito ao meio ambiente sustentável é de terceira geração, ou seja, a geração da fraternidade!!! e não da igualdade, como os direitos sociais Pessoal, um macete que me ajuda bastante:SE PRESO ADES SAMO LATE PRO MATINSE- SEGURANÇAPRESO- PREVIDÊNCIA SOCIALADES- ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOSSA-SAÚDEMO- MORADIAL-LAZERA- ALIMENTAÇÃOT- TRABALHOE- EDUCAÇÃOPRO- POTEÇÃOMAT- MATERNIDADEIN- INFÂNCIANunca mais errei depois disso hahaha! Caros colegas, quem sabe de "có" o caput do artigo 6° da Constituição Federal de 1988, vai perceber que o MEIO AMBIENTE não faz parte dos Direitos Sociais. Notem que tal termo é colocado em todas as alternativas com exceção da "A".A Banca fez isso talvez com a intenção de induzir a erro ou para testar o grau de afinidade com a CF bem como a atenção pelo candidato na hora da prova.Jesus é a solução! =) Pra quem tem dificuldade em decorar o rol dos direitos sociais, segue outro macete: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.Macete Direitos Sociais (Caput Art. 6° CFRB)DILMAS SEM PTD DesamparadosI InfânciaL LazerM MaternidadeA AlimentaçãoS SaúdeS SegurançaE EducaçãoM MoradiaP PrevidênciaT TrabalhoAntes que me perguntem, não tenho intenção de fazer campanha partidária. rs♣ Sucesso Sempre.♣ Força e Avante! ◘ Rumo à Posse! Letra ABastaria saber que o meio ambiente não é um direito social, pelo menos não inscrito no caput do art. 6º. Por eliminação dava pra matar fácil... ATENÇÃO!!!!A EC 90/15 incluiu o TRANSPORTE como um direito social!!!!! "o meio ambiente" é o intruso em todas as erradas.