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Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
Parágrafo único. O juiz indeferirá a perícia quando:
I - a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico;
II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
III - a verificação for impraticável.
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Questão CORRETA
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Não concordo em esse DEVE, pois o juiz, na verdade, PODE indeferir, já que todas as provas são destinadas para formar o convencimento do juiz. Então, se o magistrado ainda não se convenceu sobre determinado fato, ele pode buscar todos os meios legais para formar a sua convicção.
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Também errei a questão por causa desse DEVE.. aiai...
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Gallus e Marco Vasco. Respeito a opinião de vocês, porém, devo discordar. Como grifado abaixo, o ordenamento não fornece a discricionariedade ao juiz para o indeferimento. Ele obriga o Juiz. O parágafo único não diz que ele "Pode" indeferir. Ele diz que ele INDEFERIRÁ.
Abs,
Art. 420. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
Parágrafo único. O juiz indeferirá a perícia quando:
II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
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CPC/2015
Art. 464. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
§ 1o O juiz indeferirá a perícia quando:
I a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;
II for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
III a verificação for impraticável.
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LEI Nº 13.105/15 (CPC)
Art. 464, §1º – § 1º O juiz indeferirá a perícia quando:
II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
Logo, a redação do referido parágrafo não traz uma faculdade do juiz "o juiz poderá indeferir", mas sim a semântica de que, diante dos enumerados casos, deverá haver o indeferimento. É mais uma questão de interpretação semântica do que da Lei em si.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: Certo
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Item correto! A perícia será indeferida quando o juiz a considerar desnecessária, tendo em vista a produção de outras provas:
Art. 464, § 1º O juiz indeferirá a perícia quando:
I - a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico;
II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas;
III - a verificação for impraticável.
Resposta: C