Questão 968074

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito Coletivo do Trabalho; Entidades sindicais: organização

Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho.


Os sindicados podem organizar-se em federação desde que somem, no mínimo, cinco e representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a CLT em seu art.534 é  "facultado aos sindicatos, quando em numero não inferior a cinco, desde que representado por maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação".

• Perfeito:
  Federação: mínimo de 5 sindicatosConfederação: mínimo de 3 federações (obrigatoriamente a Confederação ficará em Brasília). 

• GAB C

• Uma Federação pode ser composta por, no mínimo, 5 sindicatos (lembre-se da dica: “F” de Federação, “F” de Five ). Além disso, os sindicatos que quiserem formar uma Federação devem representar a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.

  Art. 534, CLT - É facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

  Gabarito: Certo