SóProvas

ID
968089
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SERPRO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho.


De acordo com a CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, tanto o exequente quanto o executado poderão embargar a execução.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO.

           Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado   5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.  


  • "IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

    Dos Embargos à Execução cabe a Impugnação dos mesmos por parte do Exeqüente. A Impugnação aos Embargos está prevista no artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, segunda parte. Seria uma espécie de contestação dos Embargos à Execução. 

    IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

    É a forma do Exeqüente (Reclamante) impugnar o “quantum” homologado pelo Juiz na Sentença de Liquidação e está prevista no artigo 884, “caput”, da CLT. È uma ação autônoma, porém não pode ter valor da causa e nem requerimento de produção de provas, cujo objeto da Impugnação à Sentença de Liquidação é mais restrito do que o dos Embargos à Execução. Tem que haver uma polêmica anterior, ou seja, várias impugnações a respeito, de acordo com as posições doutrinárias a respeito. O prazo é de 5 (cinco) dias contados a partir da ciência do exeqüente da penhora."

    Fonte: Curso Marcato

  • apenas o executado pode apresentar embargos a execução

  • Gabarito ERRADO

    Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado   5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação

    Executado -> Embargo à execução (5 dias)
    Exequente -> Impugnação à execução (5 dias).

    bons estudos

  • Gabarito:"Errado"

    CLT, art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.   

    Executado - Embarga

    Exequente - Impugna

  • Cuidado p não confundirem com o processo civil.

    Impugnação --> cumprimento de sentença

    embargos --> execução de título extrajudicial, independente de quem os oponha

  • Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado  5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação

    Executado - Embargo à execução (5 dias)

    Exequente - Impugnação à execução (5 dias).

    Resposta: Errado