Questão 968482

• Banca: FCC
• Órgão: AL-PB
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Assistente Legislativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado da Paraíba; Legislação do Estado da Paraíba

Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,

• A. o Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal ocuparão os cargos, respectivamente, de Prefeito e Vice-Prefeito, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato e não serão convocadas novas eleições.
• B. haverá eleição pela Câmara Municipal, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.
• C. haverá eleição pela Câmara Municipal, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.
• D. haverá eleição direta e popular, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.
• E. haverá eleição pela Assembleia Estadual da Paraíba, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.

Gabarito: B