Questão 96901

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Acerca dos conceitos de saúde e segurança do trabalho, julgue os
itens a seguir.

É obrigação do empregador elaborar ordens de serviço acerca de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• certo, conforme nr 01. item 1.7.b
• Norma Regulamentadora 1 (Disposições Gerais)
  
  1.7 Cabe ao empregador: (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83)
  (...)
  b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados,
  cartazes ou meios eletrônicos; (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09);
  (...)
  
  Bons estudos!

• Art . 157 - Cabe às empresas:

  I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

  II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;

  III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;

  IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.