Questão 969487

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente,EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho, enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas e também para atender a situações emergenciais. II – Compete à CIPA recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada ativi- dade, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT. III – A CIPA pode,de ofício, determinar a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores, não havendo necessidade de requerer ao empregador ou ao SESMT, quando houver. IV – A CIPA deve participar juntamente com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e dos acidentes de trabalho e propor meios de solucionar os problemas identificados. V – Os empregados devem levar ao conhecimento do empregador, da CIPA e do SESMT situações consideradas perigosas e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho:Está correto APENAS o que se afirma em:

• A. II.
  
• B. IV e V.
  
• C. I, II e III.
  
• D. I, III e V.
  
• E. I, II, IV e V

Gabarito: E

Comentários

• Todas as alternativas estão corretas conforme a NR05, com exceção a III, a qual apresenta o seu erro quando refere-se a uma atribuição da CIPA a paralisação de um setor ou máquina. A paralisação ocorre a pedido do SESMT ou do trabalhador.

• Questão desatualizada, pois não cabe mais a CIPA recomendar o uso de EPI na ausência do SESMT, atualmente ela será apenas ouvida:

  NR 6 - 6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários. (Alterado pela Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010)

  
  

• Pessoal, vamos acordar. Fiquem atentos às atualizações das normas!

  Ou se preferirem, podem continuar estudando as normas desatualizadas, os concorrentes nos concursos agradecem.

  
  

• 6.5 Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. (Alterado pela Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010)

• Opção II INCORRETA! QUESTAO DESATUALIZADA! SEM SESMT É RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR!