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Errado.
De fato, a CF garante a liberdade de crença e culto a todas as religiões, mas não há dispositivo legal que estabeleça religião oficial, uma vez que o Brasil é um país laico.
Artigo 5°, VI/CF: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
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Realmente não existe essa previsão em nenhuma legislação brasileira. O que há é a liberdade de crença e liturgiar prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
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O Brasil foi um Estado confessional religioso apenas na Carta Magna de 1824, na qual a Igreja Católica Apóstolica Romana era a religião oficial do Império. Com o advento da República e da Carta Magna de 1891, o Brasil passou a ser um estado laico, ou seja, sem religião oficial.
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Quis fazer uma confusão com o PREÂMBULO DA CF/88, que diz:
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil."
É importante lembrar que o preâmbulo não tem força normativa e isso cai muito em prova, como essa questão:
"O preâmbulo da Constituição Federal constitui uma norma central e, portanto, tem força normativa." (Errado)
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Gabarito. Errado.
O brasil não possui religião oficial. "É interessante guarda essa informação"
Art.5. VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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GABARITO : ERRADO
Art.5. VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
NO BRASIL NÃO HÁ UMA RELIGIÃO OFICIAL, É UM ESTADO LAICO!
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Brasil é um Estado laico, portanto, não há religião oficial. Sendo assim, a liberdade religiosa, assegurada constitucionalmente, contempla não só a liberdade de aderir a qualquer religião ou seita religiosa, mas também a de não aderir a religião alguma, por absoluta descrença.
GAB ERRADO
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ufa quase cai nessa de o brasil ter adotado o cristianismo, kkkkk ´so que não,
vamos la galera a pf nos espera
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O Brasil é um Estado laico, não tendo, portanto, religião oficial.
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O Brasil é um País laico, não tem religião preferencial, todas são iguais perante a CF 88
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LAICO!!!!!!!!!!!
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Em nenhum lugar a CF/88 afirma que o Brasil tenha religião oficial, muito menos que sua religião oficial seja o cristianismo. Sendo, portanto, um país LAICO. O que não impede que o Brasil, no preâmbulo da CF/88, conste da frase "sob a proteção de Deus", pois queiram os ateus ou não, o Brasil tem um "sentimento" de pertença ao credo cristão.
Gabarito: Errado
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Brasil =Laico
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A liberdade religiosa do Estado brasileiro é incompatível com a existência de uma religião oficial. É que apresenta o inciso VI do artigo 5°.
Art.5. VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Este inciso marca a liberdade religiosa existente no Brasil. Por este motivo, dizemos que o Brasil é um ESTADO LAICO, LEIGO OU NÃO-CONFESSIONAL. Isso significa, basicamente, que no Brasil existe uma relação de separação entre Estado e Igreja.
GABARITO E
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O Brasil é Laico, não existe religião oficial.
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Se o Brasil é Laico, não existe religião oficial, então porque na sala do STF por exemplo, existe um simbolo catolico?
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Já existiu constituição que dizia que religião tal (acho que a católica) era a religião oficial, porém a atual constituição não traz mais isso. O estado é laico. Gab.: Errado.
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Bianca Diniz.
Esse símbolo, é considerado pelo STF, como símbolo histórico - cultural e não católico. Reconheço que o argumento dele é fraco. Porém é o predominante.
Espero ter ajudado :D
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ERRADO. O BRASIL É UM PAÍS LAICO. NO EASY WAY OUT ! ( NÃO EXISTE CAMINHO FÁCIL !)
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Não tem religião oficial no Brasil.
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O Brasil é laico, logo não possui religião oficial.
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Simples... ja poderia ter dado a questão como errada, quando a questão afirma que o cristianismo e a religião da RFB. O Estado é Laico.
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1705 erraram essa questão até esta data...
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é laico, pena que nossos governantes ainda não entenderam o quê significa isso.
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Nao temos religião oficial!!!!!!!!!!!
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PAÍS LAICO.
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ERRADO
PAÍS LAICO!!!
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"Teoricamente" é laico....
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O fato de um monte de gente errar essa questão só prova que o Laico só tá na teoria, porque um país com frase cristã na sua moeda sinceramente não é laico...
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fiquei assustado quando vi 2046 pessoas errando essa questão! significa dizer quew muita gente considera questões do dia-a-dia na hora da prova! bons estudos!
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Fico impressionada com a quantidade de comentários repetidos... Que tal antes de comentar olhar se "o coleguinha" não já disse a mesma coisa? Chega de poluição desnecessária nos comentários!
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Mente do ser humano nao vale nada mesmo, só serve pra julgar.
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Como disse o Marcos Luciano:
"Teoricamente" o Brasil é laico...(não tem religião oficial)
Só na teoria, porque o que mais tem é simbolismo católico em setores públicos.
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O cristianismo não é a religião oficial da República Federativa do Brasil.
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O Brasil é um país laico!
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O brasil é Leigo, Laico ou não conefessional.
Significa que não temos uma religião oficial.
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Só quero comentar que estou chocado com as estatisticas das respostas nesta questão, que isso concurseiros! Vocês não nasceram ontem!!!!!
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"Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil..."
Depois disso,marca errada e vai pra próxima.
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Laico, Leigo ou não confessional...
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QUE MERDA HEIN?!
O BRASIL, ATÉ ONDE SEI, É LAICO. OU "SEJE", MINHA RELIGIÃO É UM INSTITUTO PRIVADO E INDIVIDUAL MEU, NÃO CABENDO AO ESTADO CONDICIONAR-ME A SER CRISTÃO. CONTUDO, SOU CRISTÃO :)
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O Estado é laico, ou seja, não adota uma religião oficial.
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Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil, a CF garante a liberdade de crença e de culto a todas as religiões
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Questão erradíssima, poiso Brasil é um país laico, no entanto acerca deste tema deixo aqui minha contribuição de entendimentos do STF sobre ensinos religiosos em escolas públicas;
Ensino religioso em escolas públicas:
A partir da conjugação do binômio Laicidade do Estado (art. 19, I) e Liberdade religiosa (art. 5º, VI), o STF entendeu que o Estado DEVERÁ assegurar o cumprimento do art. 210, § 1º da CF/88,
Art. 210. § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Autorizando na rede pública, em igualdade de condições, o oferecimento de ensino confessional das diversas crenças, mediante requisitos formais previamente fixados pelo Ministério da Educação.
Informativo 879 STF: A CF/88 prevê que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.” (art. 210, § 1º).
Deve ser permitido aos alunos, que expressa e voluntariamente se matricularem, o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso.
O STF entendeu, portanto, que a CF/88 não proíbe que sejam oferecidas aulas de uma religião específica, que ensine os dogmas ou valores daquela religião. Não há qualquer problema nisso, DESDE QUE se garanta oportunidade A TODAS as doutrinas religiosas e a matrícula seja facultativa.
CESPE – ERRADA: O Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar os cursos.
CESPE – ERRADA: Lei federal que previr o oferecimento, em escolas públicas, de ensino religioso de natureza confessional ferirá o princípio da laicidade do Estado.
· O ensino religioso é expressamente permitido pela CF88, desde que sua matrícula seja facultativa.
O ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. Deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas.
Obs: O ensino religioso em escolas particulares fica a critério de cada instituição.
Fonte: meus resumos
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LAICO.
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Questão retirada dos discursos do Cabo Daciolo
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BRASIL NÃO TEM RELIGIÃO, O BRASIL É LAICO!
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na verdade era para tá certo, aquele crucifixo no planalto é bem nada a ver
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O BRASIL É UM PAÍS LAICO, LEIGO OU NÃO CONFESSIONAL.
NÃO POSSUI RELIGIÃO OFICIAL!
OXALÁ!!!!
PMAL - CAVEIRA!
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Amigos concurseiros,
Finalizei minha jornada de estudos e achei uma forma de ajudar outro concurseiro. Passarei adiante os 19 LIVROS que me ajudaram demais nessa trajetória através de uma RIFA HIPER ACESSÍVEL, que terá um valor simbólico de R$10 para que todos possam participar.
Contato para participar, informações sobre os livros e sobre o sorteio estão no primeiro post do meu instagram: @juliussfurlan
Tornem a jornada leve e persistam, vai dar certo! Sucesso a todos vocês!
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Errado. O estado é laico.
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Só uma dica:
Quando a assertiva vier trazendo a questão do preâmbulo da Constituição, lembre-se que ele NÃO possui força cogente !!
PREÂMBULO
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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Errado. O Estado é laico (na teoria).
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A República federativa do Brasil não tem religião. (Aceita todas)
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CF/88: ART 5º
VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença ,sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
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O Estado é laico.
gab. E
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ERRADO: O Estado é Laico!
FÉ NO PAI QUE O DISTINTIVO SAI \m/
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O Estado é laico só no papel né, na prática são outros quinhentos, né, Pastor Crivella??
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LAICO.
GAB.E
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ERRADO
Desmembrando a questão.
Apesar de dispor que o cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil (ERRADO),a RFB não faz menção a religião única. A CF garante a liberdade de crença e de culto a todas as religiões (CORRETO), como já citado pelos colegas o estado é laico.
Bons estudos...
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Comentário lindo!
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Gab E
Desde a Proclamação da Republica que o estado virou Laico.
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Não há na CF/88 qualquer artigo ou inciso que defina o Cristianismo como religião oficial do Brasil.
A citação à Deus, no preâmbulo, não tem força normativa, conforme decisão do STF.
Por fim, vale ressaltar o inciso do art 5º que invoca a liberdade de religião:
Art.5. VI- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Abraços!
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O Estado é laico!
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GABARITO: ERRADO
ESTADO LAICO TEMPERADO.
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O BRASIL É UM PAÍS LAICO, LEIGO LOGO , NÃO POSSUI RELIGIÃO OFICIAL!
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O cristianismo é a religião mais praticada , mas não é a religião oficial porque o ESTADO é LAICOOOOOOOOOO.
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cristianismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil??? Brasil é um estado LAICO ;)
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me confundi , pois na própia constituição , anteriormente ao artigo primeiro da cf de 88 está expresso o pedido de proteção a DEUS
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ERRADO
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Na prática sim na teoria não
Errado, teoricamente.
#Voceédotamanhodosseussonhos
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nosso Estado é laico
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A primeira constituição brasileira, na época do Brasil império dizia isso.
Constituição de 1824
Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.
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Mentira! A religião oficial do Brasil é o corrupcionismo, regulamentado pela Lei de Gerson que traz no caput do Art. 1. Leve vantagem em tudo.
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1º- O estado não tem religião, é laico
2º- O direito de culto é uma norma de eficácia limitada
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O ESTADO É LAICO (FIM!)
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Complementando, porque tem uma galera que confunde:
LAICIDADE: neutralidade por parte do Estado.
OBS: justamente por ser um país LAICO, os poderes do Brasil não ficam impedidos de fazer uso de símbolos, rituais e frases cristãs, visto que refletem a origem da civilização ocidental, bem como sua cultura predominante.
LAICISMO: intolerância e hostilidade estatal em relação a religiões.
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Tem gente por aí que diz que "não tem negócio de Estado Laico não! É Estado cristão!" Mas claro que só gente emburrecida e ignorante que aplaude isso.
Gabarito: Errado.
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Brasil galera tem várias religiões mais a predominante mesmo e o cristianismo, mas isso não quer dizer que o Brasil e o oficialmente dessa religião.
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O Estado é laico
PMAL 2021
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De fato, a CF garante a liberdade de crença e culto a todas as religiões, mas não há dispositivo legal que estabeleça religião oficial, uma vez que o Brasil é um país laico.
Artigo 5°, VI/CF: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
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LI VÁRIAS VEZES COM MEDO DE ALGUMA PEGADINHA.
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O sonho do atual governo né
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estado LAICO
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parei de ler em oficial da republica
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Kkkkkkkkkkk pegadinha do malandro
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Atualmente está até difícil de acreditar, mas, por incrível que pareça, o estado é Laico, ou pelo menos era pra ser.
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o Estado Brasileiro é laico
GAB: E
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o Brasil é estado laico