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ERRADO
SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Segundo a própria CF,
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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Apesar de conhecer detalhadamente o referido artigo da lei, errei porque considerei que "situações em que o interesse público deve ser preservado" abrangesse "os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública"
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Qual o errdo da questão Afinal?
Pelo que sei, XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
No caso o erro foi "apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado" ?
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O sigilo de assuntos e informações deve ser guardado apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado.
Não é por por aí, a publicidade não é absoluta. Você não pode dizer tudo a todos, deve dizer apenas em caso de segurança nacional,interesse da administração e do estado,etc.
Logo essa assertativa está errada!
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Concordo com os amigos que erraram o item, mas CESPE é isso mesmo: nunca se sabe quando a banca quer um ideia mais genérica ou quando devemos seguir a letra fria da lei.... loteria total!
Bons estudos!
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Que me desculpem os colegas, mas a acertiva está correta! Sobre o prisma da publicidade, a questão deixa bem claro " caso em que o processo deverá ser previamente declarado sigiloso"; ou seja a publicidade e a única que tem excludentes. A discusão seria muito boa. Por exemplo um processo em segredo de justiça, não é ele sigiloso? Não cabe ele no conceito da questão?
O sigilo de assuntos e informações deve ser guardado apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado, caso em que o processo deverá ser previamente declarado sigiloso.
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Errado
Realmente, num primeiro momento estranhei o gabarito, mas de fato, o item erra ao afirmar que apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado, pois há casos em que o sigilo envolve uma situação particular, de interesse somente das partes e não necessariamente de interesse da sociedade. Erro singelo de fato.
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QUESTÃO MALDITA HEIN?
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viu APENAS ? e ficou em dúvida ? vai de E meu amigo.
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Os processos que correm em sigilo para para proteger a intimidade das partes por exemplo.
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VII - Salvo os casos de
segurança nacional,
investigações policiais ou
interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, (...)
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Código de ética não traz apenas o tocante ao interesse público, mas outras possibilidades como:
segurança nacional,
investigações policiais ou
interesse superior do Estado e da Administração Pública
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O sigilo de assuntos e informações deve ser guardado apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado, caso em que o processo deverá ser previamente declarado sigiloso.
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Esse APENAS, em provas CESPE ....