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Errado.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial.
Atualmente, é adotado o regime jurídico único para os servidores das autarquias federais. Decorre então que os servidores são pertencentes ao quadro de órgãos e entidades de direito público são estatutários. Cabe lembar que na esfera federal é aplicado atualmente o redime jurídico único regulamentado pela Lei n. 8112/1990.
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Acerca do regime de pessoal das agências reguladoras, a Lei 9.986/2000,
que dispõe sobre a gestão de recursos humanos de tais autarquias especiais,
realmente pretendeu estabelecer que
as relações de trabalho deveriam ser regidas pela CLT e legislação trabalhista
correlata (art. 1º). Todavia, o STF, nos autos da ADIN 2310, suspendeu a
eficácia do referido dispositivo legal. Posteriormente, a Lei 10.871/2004
instituiu o regime estatutário
para os servidores de tais agências, disciplinando, ainda, a criação de carreiras
e de cargos efetivos, de sorte que a eles aplicam-se, atualmente, as normas da
Lei 8.112/90, no plano federal, é claro.
Resposta: ERRADO
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AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA --> ESTATUTO LEI 8.112/90
SOC.ECON.MISTA E EMP.PÚBLICA -----> CLTOBS:OS DIRIGENTES DA S.E.M E E.P SÃO REGIDOS PELO O ESTATUTO.
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LEI 8.112/90.
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agencias reguladoras : regime juridico : mesmo das autarquias ,com uma regra que merecem atençao especial:licitaçao : O STF decidiu que deve ser aplicada a LEI 8666/93 + CONSULTA + PREGAO.
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CESPE MISTURANDO REGIME JURÍDICO COM CLT, AI NÃO DAR CERTO NÉ.
G. ERRADO
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GABARITO ERRADO
As Agências Reguladoras são autarquias em regime especial, criadas por lei , pessoas jurídicas de direito público, dotadas de autonomia . Logo são integrantes da Administração Pública Indireta.
Portanto são estatutárias como as Autarquias.
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Galera,seguinte:
É necessário frisar várias e várias vezes que existem 3 espécies de Servidores Públicos:
Servidor Público = Servidor Estatutário ( Lei 8.112/90 ) + Servidor Temporário + Empregado Público ( C.L.T )
"Atenção e sucesso na aprovação."
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Regime celetista lembro de empresa pública e sociedade de economia mista, agência reguladora é autarquia de regime especial.
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COMO O AMIGO DISSE,
AGÊNCIA REGULADORA É UMA AUTARQUIA EM REGIM ESPECIAL.
L8112 Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.
*CLT REGE OS EMPREGADOS PÚBLICOS E OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS
GABARITO "ERRADO."
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So lembrar do inss, que e uma autarquia!
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Errado. Regime estatutário.
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o enunciado dá a resposta...haha
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Errado.
As agências reguladoras são autarquias em regime especial. Sendo adotado o regime jurídico único para os servidores das autarquias federais. Os servidores são pertencentes ao quadro de órgãos e entidades de direito público são estatutários.
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agencia reguladora é uma autarquia em regime especial.
autarquia é regime estatutario.
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Regime Estatutário
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Agencias reguladoras são autarquias em regime especial, certo. Então seu regime é estatutário.