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ID
971143
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação às movimentações financeiras na contabilidade governamental, julgue os itens a seguir:

A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil S.A. e gerida pelo BACEN, recebe as disponibilidades financeiras da União.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO. As regras dispondo sobre a Conta Única do Tesouro Nacional foram estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04 , de 30 de agosto de 2004, que assim dispõe: 
    Art. 1o A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras da Administração Pública Federal, inclusive Fundos, Autarquias, Fundações, e outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, na modalidade "on-line".
    Art. 2o A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.
  • ITEM ERRADO.

    Inverteram. A CUT será mantida pelo BACEN e gerida pelo Banco do Brasil. 

  • A conta única do tesouro nacional é mantida no BACEN (art. 163, paragrafo 3º, CF/88), mais quem movimenta essa conta única é o BB/S.A e quem gerencia  é a STN.

  • Realmente, é a Conta Única do Tesouro Nacional quem acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações. Constitui importante instrumento de controle das finanças públicas,uma vez que permite a racionalização da administração dos recursos financeiros, reduzindo a pressão sobre a caixa do Tesouro, além de agilizar os processos de transferência e descentralização financeira e os pagamentos a terceiros. 
    Entretanto, a Conta Única é mantida junto ao BACEN, e não junto ao BB. Este exerce apenas a função de agente financeiro do Tesouro. 
    Então, sistematizando:
    > Conta Única do Tesouro
    - mantida junto ao BACEN
    - agente financeiro - Banco do Brasil
    Gabarito: ERRADO.

  • SIAFI (CUT)

    * mantida no BACEN

    * gerida pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional)

    * operacionalizada pelo BB (Excepcionalmente pela CEF: GFIP-FGTS)

    Bons estudos