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Culpa inconsciente: é a culpa sem previsão, em que o agente não prevê o que era previsível.
Culpa Consciente ou com previsão: o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente que não ocorrerá.
Para complementar, a culpa tem entre os seus elementos:
-Conduta (voluntária)
-Resultado Involuntário
-Nexo Causal
-Tipicidade
-Objetiva
-Previsibilidade Objetiva
-Ausência de Previsão ( na culpa consciente inexiste esse elemento)
-Quebra do Dever objetivo de cuidado
Fonte da Consulta: Fernando Capez - Curso de Direito Penal - Parte Geral
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Espécies de culpa:
1) Culpa consciente( é a culpa com previsão): o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra supondo poder evitá-lo com sua habilidade.
2) Culpa inconsciente( é a culpa sem previsão): o agente não prevê o resultado que entretanto era previsível.
3) Culpa presumida(in re ipsa): tratava-se de modalidade de culpa admitida pela legislação penal existente no brasil antes do código penal antes do CP de 1940. Consistia na simples inobservância de uma disposição regulamentar. Hoje a culpa não mais se presume, devendo ser comprovada.
4) Culpa própria ou propriamente dita: é aquela que o agente não quer e não assume o risco de produzir o resultado.
5) Culpa impropria(equiparação ou assimilação ou extensão)
Ex: estou na rua e vejo um cara que coloca a mão atrás e acho que ele vai me matar, mas quando o cara cai eu vejo que ele ia me dar uma bíblia, mas eu imaginei que ele ia me matar. Se for inevitável não serei punido, mas se evitável serei punido a titulo de culpa.
A culpa imprópria estanho art. 20 § 1º do CP.
Conceito da culpa impropria: é aquela em que o agente, por erro, fantasia certa situação de fato, supondo estar agindo acobertado por uma excludente da ilicitude, e, em razão disso, provocada intencionalmente um resultado ilícito. Apesar da ação ser dolosa tratando-se de erro evitável o agente responde por culpa, considerando motivos de politica criminal.
Obs: a estrutura do crime é dolosa, porém ele é punido como se culposo fosse.
FONTE: MATERIAL DO LFG
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CULPA CONSCIENTE: o agente prevê o resultado, contudo, não admite o risco de provocá-lo, vez que crê, por exemplo, que possui habilidades suficientes a evitá-lo ou que tal fato não ocorrerá por questões alheias
Exemplo: motorista que dirige rapidamente em via urbana pensando, em seu interior, que, caso venha um pedestre a atravessar a rua, ele terá habilidade suficiente para acionar os freios
CULPA INSCONSCIENTE: deixa o agente de prevê um resultado que seria, ao homem médio, previsível. Portanto, deve ser punido, vez que violou o dever de cuidado que possui todo indivíduo para com a sociedade como um todo
DIFERENCIAÇÃO -> CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL
No segundo caso, ou seja, do dolo eventual, o agente também prevê a possibilidade de ocorrência de resultado; contudo, ASSUME O RISCO DE PRODUZÍ-LO, pouco se importanto.
Exemplo: motorista dirige rapidamente em via urbana, prevê que um pedestre poderá vir a atravessar e ser morto, contudo, pouco se importa se isso acontecerá ou não, assumindo o risco de que seja tal resultado produzido
Claro, veja-se que, na prática, fica extremamente difícil provar tais aspectos subjetivos pertinentes ao agente.
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Justificativa do CESPE:
"Certo. A assertiva aduz que a culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado. Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
Referida questão há de ser considerada correta, porquanto, conforme a melhor doutrina, distingue a culpa inconsciente da culpa consciente no que diz respeito a previsão do resultado; naquela, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente; nesta, o resultado é previsto, mas o agente acredita sinceramente na sua não ocorrência, não o deseja, tampouco assume o risco de produzi-lo.
A esse respeito, literatura especializada, evoca os seguintes termos: "Duas são as modalidades da culpa strictu sensu: a culpa consciente e a inconsciente. Na primeira, o agente prevê o resultado típico, tem-no como possível, mas confia em que poderá evitá-lo. Não quer o resultado, mas, por erro ou excesso de confiança (imprudência), por não empregar a diligência necessária (negligência) ou por não estar suficientemente preparado para um empreendimento cheio de riscos (imperícia), fracassa e vem ocasioná-lo. Na segunda - a culpa inconsciente - o agente não prevê o resultado, comporta-se com desatenção, desleixo, descuido (negligência), afoiteza (imprudência), ou arrisca-se a práticas para as quais não está devidamente habilitado ou preparado (imperícia), transformando-se, assim, em causa cega do evento danoso". Com tais considerações e entendendo que não assiste razão ao recorrente, prevalece o gabarito oficial."
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_ESCRIVAO/arquivos/DPF_ESCRIV__O_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
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Na culpa consciente o agente pratica
uma conduta concebendo conscientemente os resultados que dela podem provir.
Além da previsibilidade e da previsão do resultado pelo agente, considerando-se
o momento concreto, não existe por parte dele a vontade de que o resultado se
consumasse. O agente, sinceramente, muito embora de modo leviano, não admite ou
assume que o risco irá se concretizar no resultado danoso. Na culpa
inconsciente, por outro lado, o agente não prevê a ocorrência do resultado
danoso, embora lhe fosse previsível. Com efeito, o agente age sem o dever geral
de cautela, exercendo determinada atividade lícita com negligência, imprudência
ou imperícia.
Resposta:
Certo
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CERTO
DEPOIS QUE DECOREI ESSA TABELA NÃO ERREI MAIS...
MODALIDADE DA RESULTADO RESULTADO RESULTADO RESULTADO
CONDUTA DESEJADO? ACEITO? PREVISTO? PREVISÍVEL?
ATÍPICO NÃO NÃO NÃO NÃO
CULPA INCONSCIENTE NÃO NÃO NÃO SIM
CULPA CONSCIENTE NÃO NÃO SIM SIM
DOLO EVENTUAL NÃO SIM SIM SIM
DOLO ALTERNATIVO,
1° GRAU, 2° GRAU SIM SIM SIM SIM
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Boa questão para saber sobre o conceito de Culpa consciente e inconsciente.
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CORRETO - A culpa tem duas modalidades:
I - inconciente (regra) que se divide em imperito, imprudente e negligente.
II - conciente ( exceção) aqui nada mais é que erro do tipo, tambem conhecido como culpa impropria. Que tem como conceito : o agente acreditar sinceramente que pode mudar o resultado.
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Gabarito: CORRETO
- Um breve esquema para ajudar a galera
Culpa Consciente X Culpa Inconsciente
Culpa Consciente: FODA-SE (agente prevê o resultado, mas acha que com suas "habilidades" acredita sinceramente pode evitar o ocorrido)
Culpa Inconsciente: FUDEU (o resultado era previsível, contudo, todavia, não foi "previsto" pelo agente)
FORÇA E HONRA.
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.......
A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
ITEM – CORRETO - Segundo o professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol. 1. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. págs. 424 E 425):
“Culpa inconsciente e culpa consciente
Essa divisão tem como fator distintivo a previsão do agente acerca do resultado naturalístico provocado pela sua conduta.
Culpa inconsciente, sem previsão ou ex ignorantia é aquela em que o agente não prevê o resultado objetivamente previsível.
Culpa consciente, com previsão ou ex lascivia é a que ocorre quando o agente, após prever o resultado objetivamente previsível, realiza a conduta acreditando sinceramente que ele não ocorrerá.
Representa o estágio mais avançado da culpa, pois se aproxima do dolo eventual. Dele, todavia, se diferencia.
Na culpa consciente, o sujeito não quer o resultado, nem assume o risco de produzi-lo. Apesar de sabê-lo possível, acredita sinceramente ser capaz de evitá-lo, o que apenas não acontece por erro de cálculo ou por erro na execução. No dolo eventual o agente não somente prevê o resultado naturalístico, como também, apesar de tudo, o aceita como uma das alternativas possíveis.
Examinemos a seguinte situação: “A” sai atrasado de casa em uma motocicleta, e se dirige para uma entrevista que provavelmente lhe garantirá um bom emprego. No caminho, fica parado em um congestionamento. Ao perceber que a hora combinada se aproxima, e se continuar ali inerte não chegará em tempo, decide trafegar um quarteirão pela calçada, com o propósito de, em seguida, rumar por uma via alternativa descongestionada. Na calçada, depara-se com inúmeros pedestres, mas mesmo assim insiste em sua escolha.
Certamente lhe é previsível que, assim agindo, pode atropelar pessoas, e, consequentemente, feri-las e inclusive matá-las. Mas vai em frente e acaba por colidir com uma senhora de idade, matando-a.
Questiona-se: trata-se de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302) ou de homicídio doloso (CP, art. 121)?
“Se “A”, após prever o resultado, acreditar honestamente que ele não irá ocorrer, até mesmo porque fará de tudo para evitá-lo, estará desenhada a culpa consciente. Contudo, se, após a previsão do resultado, assumir o risco de produzi-lo, responderá pelo dolo eventual. (Grifamos)
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CORRETO.
A banca trouxe uma ótima conceitução para ambos os conceitos.
Culpa Consciente: É o excesso de Confiança.
A culpa é a imprevisão do que podia ser previsto. É, na verdade, uma falta de cuidado, uma falta de atenção. Mas, na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas ele acredita piamente, cegamente, que o resultado não irá acontecer. É o exemplo do motorista que dirige em alta velocidade acreditando que não vá acontecer nada. Ele não quer o resultado. E aí, a diferença com o dolo eventual.
Culpa Inconsciente:
Não prevê o resultado (que era previsível) e não quer e não aceita o resultado.
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--> CULPA CONSCIENTE (FUDEU)
Prevê o resultado ---> Não quer, mas assume o risco e acredita que pode evitar.
Ex.: Do piloto profissional que se garante
--> CULPA INCONSCIENTE
NÃO prevê o resultado (que era previsível) ---> Não quer e não aceita o resultado.
Ex.: Susto no amigo que se assusta corre e é atropelado
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ALT. "C".
CULPA CONSCIENTE
Também chamada de culpa com previsão. O agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder evitá-lo.
CULPA INCONSCIENTE
O agente não prevê o resultado que, entretanto, lhe era previsível. Ou seja, é sem previsão, mas com previsibilidade.
OBS: a previsibilidade subjetiva, analisada sob o prisma subjetivo do autor, levando em consideração seus dotes intelectuais, sociais e culturais, não é elemento da culpa (segundo a doutrina moderna), mas será considerada pelo magistrado no juízo da culpabilidade.
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Culpa Inconsciente --> SEM previsão
Culpa CONsciente --> COM previsão
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Embora ambos tenham previsibilidade, apenas a culpa consciente tem a previsão do agente.
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Na culpa consciente o agente pratica uma conduta concebendo conscientemente os resultados que dela podem provir. Além da previsibilidade e da previsão do resultado pelo agente, considerando-se o momento concreto, não existe por parte dele a vontade de que o resultado se consumasse. O agente, sinceramente, muito embora de modo leviano, não admite ou assume que o risco irá se concretizar no resultado danoso. Na culpa inconsciente, por outro lado, o agente não prevê a ocorrência do resultado danoso, embora lhe fosse previsível. Com efeito, o agente age sem o dever geral de cautela, exercendo determinada atividade lícita com negligência, imprudência ou imperícia. CERTO
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Se for hipótese de aplicar FODA-SE é dolo eventual. Ao passo que se for hipótese de aplicar FUDEU é culpa consciente.
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Culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado, embora previsível, é a regra;
Culpa consciente: o agente acredita sinceramente que o resultado não ocorrerá, embora o preveja.
Importante também: Culpa consciente vs. Dolo eventual
Neste, o agente anui ao advento do resultado. Naquela, o agente repele a hipótese de acontecer o resultado, na esperança convicta de que não ocorrerá.
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Questão linda
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'୧༼ಠ益ಠ╭∩╮ Dolo eventual: "FODA-SE"; - - Prevê o resultado - Não quer, mas assume o risco
(⊙﹏⊙) Culpa consciente: "FUDEU! "-- Prevê o resultado - Não quer, não assume risco e pensa poder evitar
QUESTÕES
Q387849 - Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los. F
Q643333 -Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater. F
Q26790 - Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, em participar da sua apresentação. Na hipótese de Andrey, embora prevendo que poderia lesionar Nádia, mas acreditando sinceramente que tal resultado não viesse a ocorrer, atingir Nádia com uma das facas, ele terá agido com dolo eventual. F
Q354715-No caso de, apesar de sua vontade não se dirigir à realização de determinado resultado previsto, o agente aceitar e assumir o risco de causá-lo, restará configurado o dolo eventual, espécie de dolo indireto ou indeterminado. V
Q151060 -Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu. Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo dolo eventual. V
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Bom dia!
Cespe\DPE-DF-2013
>Para a caracterizaçao do crime culposo,a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum. certo!
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Para os ñ assinantes, Gab: Certo
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Na culpa consciente o agente pratica uma conduta concebendo conscientemente os resultados que dela podem provir. Além da previsibilidade e da previsão do resultado pelo agente, considerando-se o momento concreto, não existe por parte dele a vontade de que o resultado se consumasse. O agente, sinceramente, muito embora de modo leviano, não admite ou assume que o risco irá se concretizar no resultado danoso. Na culpa inconsciente, por outro lado, o agente não prevê a ocorrência do resultado danoso, embora lhe fosse previsível. Com efeito, o agente age sem o dever geral de cautela, exercendo determinada atividade lícita com negligência, imprudência ou imperícia.
CERTO
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Exatamente isso, na culpa consciente o indivíduo, ainda que preveja o resultado, acredita que pode evitá-lo por conta de suas habilidades ou outra situação qualquer. Já na culpa inconsciente o resultado continua previsível mas o agente não tem a capacidade de vê-lo desta forma.
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Revisão
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CULPA CONSCIENTE
quando o agente prevê o resultado,mas acredita sinceramente que não ira ocorrer e que pode evitar por meio de habilidade.
CULPA INCONSCIENTE
o agente não prevê o resultado,apesar de ser previsível.
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Imprudência - É UM FAZER INDEVIDO - Ação
Negligência - É O DEIXAR DE FAZER - Omissão
Imperícia - Falta de aptidão para o exercício de arte ou da profissão, quando praticado pelo agente no exercício de sua atividade profissional.
Espécies de Culpa:
Culpa consciente ou com previsão: O agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo;
Culpa inconsciente ou sem previsão: O resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
Culpa imprópria: é de evento voluntário. O agente quer o evento, porém sua vontade está lastreada por erro de fato vencível ou inescusável.
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Gab. Correto
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CULPA CONSCIENTE
quando o agente prevê o resultado,mas acredita sinceramente que não ira ocorrer e que pode evitar por meio de habilidade.
CULPA INCONSCIENTE
o agente não prevê o resultado,apesar de ser previsível.
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Ø CULPA: negligência/ imprudência / imperícia
· Culpa imprópriaà:o agente quer o resultado, mas acredita está amparado por uma excludente;
· Culpa PRÓPRIA: o agente não quer o resultado;
· Culpa consciente: prevê o resultado, mas acredita que não irá ocorrer;
· Culpa inconsciente: não prevê que o resultado possa ocorrer;
@focopolicial190
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Culpa inconsciente: é a culpa sem previsão, em que o agente não prevê o que era previsível.
Culpa Consciente ou com previsão: o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente que não ocorrerá.
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O complicado é que uma questão relacionada a culpa consciente e inconsciente diz que, mesmo teoricamente distintas, não há distinção entre elas na prática, e considera-se iguais por terem o mesmo tratamento. Aí vem outra questão dizendo exatamente o contrário, que elas se diferem uma da outra.... AJUDA AÍ QCONCURSOS!
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Ø CULPA: negligência/ imprudência / imperícia
· Culpa imprópriaào agente quer o resultado, mas acredita está amparado por uma excludente;
· Culpa PRÓPRIAà o agente não quer o resultado;
· Culpa conscienteà prevê o resultado, mas acredita que não irá ocorrer;
· Culpa inconscienteà não prevê que o resultado possa ocorrer;
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Essa tabela ajudaaaa muitooooo!
...................................QUER....................ASSUMIU O RISO..............................PREVIU
Dolo direto..................SIM.......................SIM......................................................SIM
Dolo eventual.............NÃO......................SIM......................................................SIM
Culpa consciente.......NÃO......................NÃO, acredita poder evitar..................SIM
Culpa inconsciente....NÃO......................NÃO......................................................NÃO, mas era previsível
Fatalidade..................NÃO......................NÃO......................................................NÃO, e não era previsível
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Culpa consciente: f***deu;
dolo eventual: F***da-se;
culpa inconsciente: Nem f***dendo.
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Queria saber o que passa na cabeça do professor do QC para comentar uma questão dessas.
Inicia o vídeo: "Então pessoal, sobre a questão, é exatamente o que ela tá dizendo, obrigado e até a próxima!"
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GAB: C
Diferenciação importante:
Culpa inconsciente -> o agente não prevê o resultado, que, entretanto, era objetiva e subjetivamente previsível.
Culpa consciente -> o agente prevê, mas não assume o risco de produzir o resultado, pois acredita, sinceramente, que ele não ocorrerá.
Dolo eventual -> o agente prevê e assume o risco de produzi-lo, não se importando com a sua ocorrência
Persista!
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Gabarito C
Dolo quando o agente quis o resultado (houve a intenção).
Dolo Eventual (assume o risco): quando o agente, embora não querendo diretamente praticar a infração penal, não se abstém de agir e, com isso, assume o risco de produzir o resultado.
Preterdolo (dolo no antecedente e culpa no consequente) é a lesão corporal seguida de morte. Isto é, a intenção foi de lesionar, porém a morte aconteceu culposamente.
Culpa (não assume o risco).
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, visto que acredita em suas habilidades. De outro modo, quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fala-se em culpa inconsciente.
Já a culpa inconsciente se caracteriza pela falta de observância ao dever de cuidado, podendo ocorrer nas modalidades de negligência, imprudência e imperícia.
O exemplo clássico da culpa consciente é quando o lançador de facas, confiando em suas habilidades, erra e acaba acertando sua assistente.
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QUE QUESTAO LINDA AFF
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Famosa questão aula kk
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1) Culpa: Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligencia.
@Previsibilidade (previsão):
- Ocorre quando o indivíduo, podia ter-se representado como possível a consequência de sua ação.
- NÃO EXISTE DANO CULPOSO:
- Ressalva: ÚNICO crime contra o patrimônio que aceita modalidade culposa é o crime de RECEPTAÇÃO:
- Não se admite crime de abuso de autoridade e de tortura na forma CULPOSA.
@Inconsciente/Sem previsão:
- O sujeito ativo não prevê o resultado, por isso não pode esperar que se efetivasse.
@Consciente:
- O agente é capaz de prever o resultado; porém, por possuir peculiar habilidade, espera que não ocorra.
@Imprópria - por assimilação, extensão ou equiparação:
- Por erro de tipo e para o excesso culposo
- O agente pratica o crime “sem querer”
Da para evitar (evitável): Exclui Dolo, mas pode responder por Culpa.
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Dolo eventual: não quer o resultado. Prevê o resultado e assume o risco de produzi-lo, pois não se importa.
Culpa consciente: não quer o resultado. Prevê o resultado, mas não assume o risco, pois acredita poder evitar.
Culpa inconsciente: não quer o resultado. Não prevê o resultado embora fosse previsível.
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Quando falar de culpa consciente, lembra do atirador de facas como exemplo.
GAB: C.
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A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
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Famosa questão aula
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"Embora previsível" foi o que me fez errar a questão. Sendo CESPE, imaginaria ser mais uma "pegadinha" rs.
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Olá, colegas concurseiros!
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