Questão 975220

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A construção de um padrão público universal de proteção social no Brasil se delineou:

• A. no período militar.
• B. com a Constituição de 1988.
• C. a partir da Lei Eloy Chaves.
• D. na Era Vargas.
• E. na constituição das Caixas de Aposentadoria e Pensão.

Gabarito: B

Comentários

• Apesar do período ditatorial  ser um período de grande expansão da proteção social, é somente com a CF/88 que a proteção social se torna um " padrão público universal "

• A parti da CF/88

• A letra "a" e "e" é pra rir, né?!

  A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. 

  GAB: B

  https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf pag 31.

• Fonte: Livro Políticas sociais, fundamentos e história. Pp. 156