Questão 976606

• Banca: FUMARC
• Órgão: Prefeitura de Ouro Preto - MG
• Ano: 2011
• Provas: FUMARC - 2011 - Prefeitura de Ouro Preto - MG - Técnico em Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998; Responsabilidade ambiental

Sobre a Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 é correto afirmar, EXCETO:

• A. foi substituída pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010.
  
• B. dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  
• C. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e dá outras providências.
  
• D. aplica-se aos rejeitos radioativos.
  

Gabarito: E

Comentários

• REALMENTE, SEM COMENTÁRIOS QUANTO A ESSA QUESTÃO. RIDÍCULA