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Olá amigos do QC, a licitação dispensável é viável a realização do certame, mas pode revelar-se inconveniente numa situação específica. Rol taxativo na Lei.
Inexigibilidade é quando a competição é inviável. Rol exemplificativo na Lei.
Grande abraço.
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A letra "B" fala que a contratação emergencial constitui modalidade de inexigibilidade, quando o correto seria, modalidade de dispensa, tendo em vista a analise do inc. IV do art 24 da lei em estudo. Salvo melhor juízo. Abraços a todos.
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Resposta: E
a) No caso de inexigibilidade, a licitação é possível, por haver possibilidade de competição, mas não é obrigatória. Quanto à dispensa, não é possível a concorrência. Errada. Os conceitos foram trocados.
b) A contratação emergencial constitui modalidade de inexigibilidade de licitação. Errada. Nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia no atendimento, e dispensavel a licitacao.
c) A contratação de serviço singular caracteriza dispensa de licitação. Errada. Caracteriza a inexigibilidade.
d) No caso de dispensa, a licitação é possível, por haver possibilidade de competição, mas não é obrigatória. Na inexigibilidade, não é possível a concorrência, em função exclusivamente do baixo valor de aquisição. Errada. Nao e em funcao do baixo valor de aquisicao. Nao ha concorrencia visto a impossibilidade juridica de competicao.
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Na dispensa, a licitação é possivel, mas onerosa ou incoveniente para o estado. Ex: Guerra.
Na inexigibilidade a licitação é impossivel por falta de competidores. Ex: Artista consagrado pela crítica (ele é único), fornecedor exclusivo.
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Desculpe amigos, mas alguém pode tirar minha dúvida? Eu fui tão "inocente" assim?
Qdo a acertiva "E" diz que a inexigibilidade não é possível a concorrência, ela não se refere à modalidade concorrência e sim ao fato de que não é possível a competitividade?
Obrigado!
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Inexigibilidade - inviabilidade de competição. Lei destaca um rol exemplificativo de situações, tais como:
-fornecedor exclusivo;
-serviços técnicos de natureza singular e prestados por profissionais que possua notória especialização;
-profissionais do setor artístico, desde que consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Dispensa (taxativamente previstos na Lei):
a) Dispensada: não há como licitar, mesmo sendo possível a competição, a lei determina que não haverá licitação.
b) Dispensável: pode ocorrer ou não a licitação (facultativo). A Administração avalia se é conveniente ou oportuno realizá-la.
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Questão pegadinha nível máximo... a banca trocou o termo "competição" por "concorrência" sendo que a palavra concorrência (com outro sentido na questão) levaria ao pensamento de uma das modalidades de licitação.
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Questão boa.
Rumo ao oficialato
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Bem elaborada.
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GAB (E)