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Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria;
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença;
V - mais de um auxílio-acidente;
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Marcos, apenas acrescentando ao seu ótimo comentário...
O auxílio-reclusão também pode ser recebido com o seguro-desemprego.
Foco e fé!
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Assertiva incorreta, nos termos do Decreto 3.048/99, art. 167, § 2º:
Art. 167. (...)
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Aposentadoria -> auxílio-doença (auxílio doença com auxílio doença tb não pode, nem com salário maternidade)
-> aposentadoria
-> abono de permanência em serviço
Mais de uma pensão (escolhe-se apenas a mais vantajosa)
Auxílio-doença -> Aposentadoria
-> auxílio doença
-> salário maternidade
Seguro-Desemprego com qquer benefício de prestação continuada, exceto - auxílio-acidente
- pensão por morte
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Gabarito: ERRADO.
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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MACETE!
Só é possível acumular seguro-desemprego com MAR (Morte, Acidente, Reclusão)
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Os únicos benefícios da Previdência Social que podem ser acumulados com o seguro-desemprego são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente. O pagamento simultâneo do seguro-desemprego com esses três benefícios é permitido porque eles não têm a função de substituir o salário do trabalhador. No caso da pensão por morte e do auxílio-reclusão, eles são pagos aos dependentes do segurado, que, nesses casos, já faleceu ou está preso. Já o auxílio-acidente tem caráter indenizatório, por ser pago aos trabalhadores que voltam ao trabalho, apesar de terem ficado com alguma seqüela de um acidente de trabalho.
Pensão por morte - Esse benefício é pago aos dependentes do trabalhador falecido. Para a sua concessão, a Previdência não exige um número mínimo de contribuições, porém o segurado, quando do óbito, não pode ter perdido a qualidade de segurado, ou seja, não tenha deixado de contribuir durante um período maior que o permitido pela legislação previdenciária. Esse período vai de 12 a 36 meses e depende do tempo de contribuição do segurado e também do fato de ele ter recebido ou não o seguro-desemprego.
Auxílio-reclusão - Os dependentes do segurado que for preso podem receber o auxílio-reclusão durante o período de sua detenção, caso ele não esteja recebendo salário da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Além disso, o segurado não pode ter perdido a qualidade de segurado e o seu salário de contribuição não deve ultrapassar R$ 586,19.
Auxílio-acidente - Tem direito a esse benefício quem sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não impedem o exercício de uma atividade profissional. Esse auxílio deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta. Pode receber esse benefício somente o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial. (Nelmar Rocha)
Leia mais: http://www.fiscosoft.com.br/n/d5m7/09112004-beneficios-seguro-desemprego-nao-pode-ser-acumuladonbspnbspmpasapplicationtextoinss-e-caixa-trocam-informacoes-para-impedir-o-acumulo-com-alguns-beneficiosnbspnbspapplica#ixzz3RRYgcNom
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REGRA GERAL: É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social.
EXCEÇÃO: Pensão por Morte, Auxílio Acidente, Auxílio Reclusão, Auxílio Suplementar e Abono de Permanência em Serviço. (Quanto aos dois últimos, não existem mais, mas é válido o entendimento de que existem pessoas com o direito adquirido, ou seja, administrados em gozo destes benefícios)
GABARITO ERRADO
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Errado, salvo pensão por morte ou auxílio acidente.
Art. 124. Salvo
no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto
dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Parágrafo
único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com
qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ,auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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Vi muita gente comentando aqui que o seguro desemprego pode ser acumulado com pensão por morte, auxilio acidente OU AUXÍLIO RECLUSÃO. Onde eu encontro essa informação? em qual artigo?
Pois na lei 8.213/91 no seu art. 124 paragrafo unico diz o seguinte:
É vedado o recebimento conjunto de seguro desemprego com qualquer benefício de prestação continuado da Previdência Social, exceto PENSÃO POR MORTE ou AUXÍLIO ACIDENTE.
Onde está o auxílio reclusao?
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Ele recebe o seguro desemprego na qualidade de segurado, e a pensão por morte na qualidade de dependente!
Gabarito Errado
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Boa noite Paloma! Tudo bem?
O auxílio reclusão está no D. 3048, art. 167:
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com
qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por
morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de
permanência em serviço.
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Errado. É justamente a exceção
É vedado o recebimento conjunto do seguro desemprego com qualquer beneficio de prestação continuada da previdencia social, exceto pensão por morte ou auxilio acidente
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Acúmulo do Seguro Desemprego- acumula com "MAR"-Morte,Acidente e Reclusão. "Como estou desempregado vou
tomar banho de MAR"
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Traduzindo o que foi dito pelos demais colegas:
"DE TODOS OS BENEFÍCIOS DO RGPS, APENAS O AUXÍLIO-ACIDENTE, AUXÍLIO RECLUSÃO E A PENSÃO POR MORTE PODEM CUMULAR COM O SEGURO-DESEMPREGO."
Vamos à luta!
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- JOEL , FALTOU UM, O AUXILIO RECLUSÃO .. ;)
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M.A.R.-->morte,acidente e reclusão.
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Errado.
Questão que usou exclusivamente a exceção da lei...
seguro-desemprego é cumulativamente compatível com os seguintes benefícios:
pensão por morte
auxílio reclusão
auxílio acidente
lembrem-se: nenhuma aposentadoria é compatível com tal cumulatividade....pq se aparecer em alguma questão é pegadinha....
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Seguro desemprego só pode ser acumulado com M.A.R . pensão por Morte, auxílio Acidente, auxílio Reclusão.
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Acidente de REMO
Auxilio Acidente - Auxilio Reclusao - Pensao por Morte
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pelo decreto 3048
Só recebe benefício com seguro-desemprego o Sr. M.A.R. AS de ABONO Júnior (morte, acidente, reclusão, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço)
pela lei 8213
O surfista DESEMPREGADO vai ao MAR.
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Lei 8.213, Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento
conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II
- duas ou mais aposentadorias;
II - mais de uma aposentadoria;
(Redação dada pela Lei nº 9.032,
de 1995)
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença;
(Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
V - mais de um auxílio-acidente;
(Incluído
dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro,
ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
(Incluído
dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do
seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência
Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
(Incluído
dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
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DECRETO 3.048
Art. 167. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:
I - aposentadoria com auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria;
III - aposentadoria com abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade com auxílio-doença;
V - mais de um auxílio-acidente;
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge;
VII - mais de uma pensão deixada por companheiro ou companheira;
VIII - mais de uma pensão deixada por cônjuge e companheiro ou companheira; e
IX - auxílio-acidente com qualquer aposentadoria.
§ 1º No caso dos incisos VI, VII e VIII é facultado ao dependente optar pela pensão mais vantajosa.
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Pensão por Morte
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Auxílio-Suplementar
Abono de permanência em serviço
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SALVO
(Pensão por morte, Auxílio-acidente, Auxílio-reclusão, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço)
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Pela Lei 8.213, Art. 124, parágrafo único.
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Pelo Decreto 3.048, art. 167, §2º
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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GABARITO: ERRADO
Decreto 3048/99
Art. 167
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Deus é a nossa força!
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Seguro desemprego pode ser acumulado com pensão por morte.
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Eu vi um comentário em outra questão que me ajudou ajudou a acertar essa;
Seguro desemprego acumula com MAR
Morte
Acidente
Reclusão
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Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria;
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença;
V - mais de um auxílio-acidente;
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente
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Seguro desemprego pode acumular com MAR - morte, a.a e a.r
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Os fatos geradores dos benefícios são diferentes.
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Seguro desemprego pode acumular com: Pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço. ( RPS, art. 167).
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Regra de acumulação de benefícios: é vedada a o recebimento do seguro -desemprego com os benefícios, exceto com auxílio - reclusão, pensão por morte e auxílio acidente.
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Errado. O seguro-desemprego poderá se acumulado com o auxílio -acidente, auxílio reclusão e PENSÃO POR MORTE!
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ERRADA.
O seguro-desemprego pode ser recebido com a pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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Errada
§
2º
É vedado o recebimento conjunto do
seguro-desemprego
com qualquer benefício de prestação continuada da previdência
social, exceto
pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente,
auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Decreto 3048/99, art. 167:
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Portanto...
CERTO.
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8213 = pode Seguro-desemprego com Pensão ou Aux. Acidente
RPS= pode Seguro-desemprego com Pensão ou Aux, Acidente ou Aux. Reclusão ou Abono de permanência em serviço e auxílio-suplementar.
Devemos analisar o comando, pois CESPE é CESPE né galera.
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pensão por mote pode tudo :)
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É vedado o recebimento conjunto de SEGURO-DESEMPREGO e qualquer BENEFÍCIO de Prest. Continuada da Prev. Social, EXCETO pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço.
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É vedado o
recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação
continuada da Previdência Social, exceto
pensão por morte ou auxílio-acidente.
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Seguro desemprego acumula com pensão por morte e auxílio-acidente.
3048/99
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Regra do SUPER MAR
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por Morte, auxílio-Reclusão, auxílio-Acidente, auxílio-SUplementar ou abono de PERmanência em serviço.
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Galera prestem atenção a que o enunciado se refere. A Lei não cita auxílio-reclusão, apenas, pensão por morte e auxílio acidente, o auxílio-reclusão foi incluso no RPS, mas não cabe ao regulamento a extensão de benefícios previdenciários.
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Gostei do comentário "já que estou desempregado vou tomar banho de MAR" Morte, Acidente e Reclusão pode ser recebido juntamente com Seguro-Desemprego.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Boa essa Ismael... kkkk
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Lei 8213
Art 124 Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
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Decreto 3.048/99, art. 167, § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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SEGURO-DESEMPREGO pode acumular com PM AR AA
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errado.
CUMULA COM:
PENSÃO
AUX.RECLUSÃO
AUX.ACIDENTE
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Seguro desemprego acumula com MAR (Morte, Acidente e Reclusão).
Estou desempregado, então vou tomar um banho de MAR.
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Errado.
Pode acumular com Morte, Acidente e Reclusao
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Como diz o Mestre Hugo Goes...
Carla Perez explica: " Uma coisa é uma coisa, Outra coisa é outra coisa"
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Boa Willian, Hugo Goes é um grande Mestre. Essa frase define a questão.
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O Seguro Desemprego pode acumular com o auxilio acidete, pensao por morte e auxilio reclusão além do abono permanencia!
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Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
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SEG.DESEMPREGO> Acumula com PM / AA
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ERRADO
LEI 8213/91
ART. 194 Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente
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O artigo é 124. Paragrafo Único da Lei 8.213
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ERRADO
Decreto 3.048/99, art. 167, § 2º:
Art. 167. (...)
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
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Mnemônico
DESEMPREGO se acumula no MAR de SP
DESEMPREGO Seguro Desemprego
que acumula-se com:
M - Pensão por Morte - Lei 8213
A - Auxílio Acidente - Lei 8213
R - Auxílio Reclusão - Decreto 3048
S - auxílio-Suplementar - Decreto 3048
P - abono de Permanência em serviço - Decreto 3048
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PENSE NUM BOCADO DE DESGRAÇAS JUNTAS QUE DA CERTO:
DESEMPREGO, MORTE, PRISÃO, ACIDENTE
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Lei 8.213/91:
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria;
III - aposentadoria e abono de permanência em serviço;
IV - salário-maternidade e auxílio-doença;
V - mais de um auxílio-acidente;
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
OBS: O seguro-desemprego poderá se acumulado com o auxílio-acidente, auxílio reclusão e pensão por morte.
A resposta é ‘Falso’.
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VLW CLEYTON PELA DICA KKKKK
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Decreto 3.048/99, art. 167, § 2º:
Art. 167.
§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
A resposta é ‘Falso’.
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Gente, não sei se vocês observaram, mas a Lei 8.213, em seu art. 124, é diferente do Decreto 3048 em seu artigo 167, neste, diz que pode ser cumulados: SEGURO DESEMPREGO COM AUXILIO RECLUSAO,
já na Lei 8.213, já não diz nada sobre cumular SD com Aux. Reclusão, sinceramente, pra prova, vamos ter que prestarmuita atenção, se vai trazer ref. a lei 8.213, ou ref. ao decreto 3048. complicado né???
vamos indicar para o prof. do QC nos tirar essa duvida gente!!!!
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ERRADO
Benefícios que podem ser conjuntos: (Art. 124 da lei 8.213/91:)
1. Pensão por morte + Auxílio-acidente
2. Pensão por morte + Salário-maternidade
3. Pensão por morte + Pensão por morte (Regimes diferentes)
4. Pensão por morte + Seguro desemprego
5. Pensão por morte + Aposentadoria por invalidez
6. Salário-maternidade + Auxílio-acidente
7. Salário-maternidade + Aposentadoria por tempo de contribuição
8. Salário-maternidade + Aposentadoria por idade
9. Salário-maternidade + Salário-família
10. Salário-maternidade + Pensão por morte
11. Salário-família + Aposentadoria por Invalidez
12. Salário-família + Aposentadoria por Idade
13. Salário-família + Auxílio-acidente
14. Auxílio acidente + Seguro desemprego
15. Auxílio-acidente + Auxílio-doença
''Ensina cedo aos teus filhos que o pão dos homens é feito para ser dividido.'' Bons Estudos!
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Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente de trabalho:
*APOSENTADORIA + AUXILIO-DOENÇA
*MAIS DE UMA APOSENTADORIA
*SALÁRIO MATERNIDADE + AUXÍLIO-DOENÇA
*MAIS DE UM AUXÍLIO-ACIDENTE
*AUXÍLIO-ACIDENTE + APOSENTADORIA
*AUXÍLIO-ACIDENTE + AUXÍLIO DOENÇA DO MESMO FATO GERADOR
*MAIS DE UMA PENSÃO DEIXADA POR CONJUGE OU COMPANHEIRO
*AUXÍLIO-RECLUSÃO + AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA OU ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
*SEGURO DESEMPREGO + QUALQUER BPC, EXCETO: pENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-RECLUSÃO E AUXÍLIO-ACIDENTE
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Aline Benatti, quando acusamos algo ou alguém de errado, trazemos pra nós, por coerência, o dever de apontarmos a incorreção.
Concordas?
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Ele recebe a pensão por morte na qualidade de dependente
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Aprendi uma frase com outro colega do QC e talvez ajude os demais: tá desempregado vá para o MAR (auxílios: pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão).
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Gabarito:"Errado"
São cumuláveis em caso de desemprego:
Pensão por Morte,
Auxílio-Acidente,
Auxílio-reclusão.
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8213/91 Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
#AFT
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Apesar de o seguro-desemprego não poder ser pago a quem recebe benefícios da Previdência Social, essa regra não se aplica aos beneficiários da pensão por morte e do auxílio-acidente.
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8213/91 Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (Incluído dada pela Lei nº 9.032, de 1995)