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ERRADO!!!
A atribuição pela elaboração do PPA, da LDO e do OGU cabe ao Ministério de
Planejamento e Orçamento (MPO), sendo o primeiro elaborado pela Secretaria
de Planejamento e os outros dois pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF),
que deve “preparar as instruções para a elaboração das propostas
orçamentárias, orientar e coordenar as atividades dos órgãos setoriais e
regionais, analisar e consolidar as propostas orçamentárias dos órgãos
setoriais, elaborando a proposta do orçamento geral da União, bem como
disciplinar os critérios de execução das dotações orçamentárias no âmbito
federal” (Pereira, 1999, páginas 170/171).
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O processo de elaboração da LOA inicia-se com a formulação das propostas orçamentárias pelas UG, observados o PPA e a LDO. As propostas são enviadas para consolidação setorial na COF/SAG de cada Ministério ou equivalente nos Órgãos, seguindo para a consolidação geral pela SOF/MPO formando, então, a Proposta Orçamentária que o Chefe do Poder Executivo encaminha ao Congresso na forma de Projeto de Lei.
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020301
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A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, é a unidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), também atuando na análise dos investimentos e gastos estratégicos de governo, com atenção ao impacto territorial e a articulação dos investimentos privados e de estados e municípios, para promover uma cooperação federativa em prol do desenvolvimento.
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Os processos de elaboração da LOA são gerenciados pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal), acredito que a questão esteja errada por conta da palavra "todas", já que a coordenação interna dos órgãos setoriais e orgãos orçamentários junto a suas respectivas unidades de orçamento é realizado pelas próprias instituições.
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GABARITO: ERRADO.
A SOF coordena todo processo de elaboração da LOA, mas não participa das etapas internas das Unidades, por exemplo. Tal processo inicia-se com a formulação das propostas orçamentárias pelas Unidades Gestoras (UG), observados o PPA e a LDO, então são enviadas para consolidação setorial na COF/SAG de cada Ministério ou equivalente nos Órgãos, seguindo para a consolidação geral pela SOF/MPO formando, então, a Proposta Orçamentária que o Chefe do Poder Executivo encaminha ao Congresso na forma de Projeto de Lei.
Prof. Agamenon Franco.
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A SOF coordena todo processo de elaboração da LOA, mas não participa das etapas internas das Unidades.
Por exemplo, tal processo inicia-se com a formulação das propostas orçamentárias pelas Unidades Gestoras (UG), observados o PPA e a LDO, essas propostas são enviadas para a consolidação setorial na COF/SAG de cada Ministério ou equivalente nos Órgãos, seguindo para a consolidação geral pela SOF/MPO, formando, então, a Proposta Orçamentária que o Chefe do Poder Executivo encaminha ao Congresso na forma de Projeto de Lei.