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Esta questão é bem ruim. Será que o examinador pretendeu dizer que o temo "iniciativa" somente pode ser interpretado como um projeto novo ? De situações novas e portanto não são alteradas e sim criadas do zero ? Barbaridade.
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LEI Nº 12.593, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Art. 6o O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global e Valor de Referência.
§ 1o O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
III - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento.
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Errado! É o Objetivo que diz o que será feito, a Iniciativa diz o que será entregue.
Segundo o Manual Técnico de Orçamento 2013 - Página 32:
Informações Principais do Programa:
OBJETIVO - O que será feito?
INCIATIVA - O que será entregue?
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GABARITO: ERRADO.
Item cobrado repetidamente em concursos que cobram mais AFO. Ele está tratando do "Objetivo" e não da iniciativa. Segundo o Manual Técnico de Orçamento 2015:
Informações Principais do Programa:
Lei 12593/2012, Art. 6°. O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global e Valor de ReferêncÜl. (Expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade).
Objetivo - O que será feito?
Iniciativa - O que será entregue?
Valor Global- Estimativa dos Recursos para Objetivos
Valor de Referência- Parâmetro Financeiro (por Prog. Temático).
Prof. Agamenon Franco.
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LEI 13.249 - Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Art. 6o O Programa Temático é composto pelos seguintes elementos constituintes:
[...]
c) Iniciativa: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e suas Metas, explicitando a lógica da intervenção.
Resposta: errado.