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Quando uma despesa da LOA é anulada e é utilizada em Créditos Adicionais não há AUMENTO DE VALORES GLOBAIS, pois o valor x já existia na LOA, só foi "remanejado" para atender outra despesa.
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Segundo o Prof. Sergio mendes, das fontes de créditos adicionais somente provocam aumento no valor global do orçamento as seguintes:
- excesso de arrecadação
- superávit financeiro
- operações de crédito
gabarito; ERRADO
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Apenas está se trocando seis por meia dúzia. Desta forma, não afeta provoca aumento.
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Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo.
O aumento ocorre quando as fontes são:
.excesso de arrecadação.
.superávit financeiro do balanço patrimonial do exércicio anterior
.operações de créditos autorizadas para esse fim.
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Os créditos adicionais não provocam, necessariamente, um acréscimo do valor global do
orçamento aprovado, mas podem aumentá-lo. O aumento ocorre quando as fontes são excesso
de arrecadação, superávit financeiro do balanço patrimonial do exercício anterior e operações
de créditos autorizadas para esse fim. Quando o crédito advier das fontes anulação total ou
parcial de dotação, reserva de contingência ou recursos sem despesas correspondentes, o
montante final de receitas e despesas não será alterado, logo o valor global da LOA
permanecerá o mesmo.
Prof. Sérgio Mendes
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O Aumento decorre do SEO ("Céu")
Superavit Financeiro
Excesso de Arrecadação
Operações de Crédito
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Fontes de abertura de créditos adicionais: ROSERA
Recursos sem despesas correspondentes
Operações de crédito (Receita de capital)
Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior
Excesso de arrecadação (exercício em curso)
Reserva de contingência
Anulação total ou parcial de dotação orçamentária
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AUMENTAM:
Ø Excesso de arrecadação
Ø Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior
Ø Operações de crédito
NÃO AUMENTAM:
Ø Anulação total ou parcial de dotação
Ø Reserva de contingencia
Ø Recursos sem destinação.
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NEM SEMPRE
GABARITO: ERRADO
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Nem todas as fontes aumentam o valor global do orçamento. Veja:
Você pode usar os seguintes mnemônicos:
Muito bem! Então, corrigindo a questão, os créditos adicionais gerados a partir de anulação parcial ou total de dotação orçamentária não provocam aumento dos valores globais da lei orçamentária.
Mas é verdade que envolvem somente receitas, olha só:
Gabarito: Errado
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O Aumento decorre do
Superavit Financeiro
Excesso de Arrecadação
Operações de Crédito
Recursos sem despesas correspondente.
Fonte: Direção Concursos
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Reserva de Contingência também não aumenta o valor global do orçamento. pois já está incluída na LOA. Por conseguinte, Reserva de contingência e anulação parcial ou total de créditos adicionais ou dotações não aumentam o valor global da LOA.
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O aumento decorre do SEXO
Superavit
Excesso de arrecadação
Operação de credito
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Se foi anulada não gera aumento na despesa global.