SóProvas


ID
98020
Banca
FCC
Órgão
TRE-AL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

São princípios da licitação expressamente citados na Lei nº 8.666/93, dentre outros,

Alternativas
Comentários
  • Lei 8.666/93:Art 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com osprincípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da IGUALDADE, da publicidade, da PROBIDADE ADMINISTRATIVA, da vinculação ao instrumento convocatório, do JULGAMENTO OBJETIVO e dos que lhes são correlatos.Bons estudos!!!
  • As modalidades de licitação seguem os seguintes princípioslicitatórios: isonomia ou do não favorecimento a nenhum doslicitantes, legalidade (de acordo com a legislação), impessoalidade(sem benefícios a pessoas específicas), moralidade e ética, igualdade(condições equânimes para todos), publicidade (transparênciade atos), probidade administrativa (retidão e integridade),vinculação ao instrumento convocatório (sem invenções ou criações)e do julgamento objetivo (a decisão deve ser justa).
  • Os princípios EXPLÍCITOS no artigo 3 da Lei 8666/93 são: legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e igualdade.Mas há também os princípios implícitos, como o sigilo na apresentação das propostas, princípio que deve ser resguardado até o momento da abertura dos envelopes na fase de julgamento. Ele é uma exceção ao princípio explícito da publicidade no procedimento licitatório, mas não pode, em hipótese alguma, ser violado. Sua violação constitui crime, descrito no Artigo 94, da mesma lei.(Art. 94 - Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo:Pena - detenção, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e multa.)Também é princípio implícito a adjudicação compulsória. Por meio dela, caso a Administração queira celebrar o contrato (e lembrando que ela NÃO tem essa obrigação), ela deverá celebrar com o licitante vencedor, caso este ainda esteja interessado. O vencedor só tem a obrigação de realizar o contrato se chamado até 60 dias da data de entrega das propostas.Como a questão pediu os princípios EXPLÍCITOS, a resposta correta é "d". Mas devemos nos atentar para esse detalhe quando formos fazer outras provas.
  • A doutrina menciona como princípios implícitos:* Competitividade* procedimento Formal* Sigilo das Propostas* Adjudicação Compulsória
  • As licitações destinam-se a garantir a observância do principio constitucional da ISONOMIA e aselecionar a proposta mais vantajosa para a ADMINISTRAÇÃO. São os seguintes, os príncipios básicos que regem a licitação

    # Legalidade

    # Impessoalidade

    # Moralidade

    # Igualdade

    # Publicidade

    # Probidade Admnistrativa

    # Vinculação ao instrumento convocatório

    # Julgamento Objetivo


    Alternativa D

  • Um BIZU em relação aos principios explicitos seria ÓTIMO para memorizar.

    Eu pensei em

    LIMI PP VJ

    Legalidade Igualdade Moralidade Impessoalidade   Probidade Publicidade  Vinculação ao instrumento convocatório Julgamento objetivo


    Não é lá grandes coisas, mas se alguem tiver um BIZU melhor, fiquem á vontade para compartilhar.


    Bons estudos
  • LIMPE PRIVADAS JU

    LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIENCIA, PROBRIDADE AM, VINCULAÇÃO, JULGAMENTO OBJETIVO
  • Que questãozinha sacana! Decoreba...
  • Princípios explícitos na lei 8666/93 (art. 3º)

    BIZU:   "VJ" PIPLIM
    V inculação ao instrumento convocatório

    J ulgamento objetivo



    P ublicidade

    I mpessoalidade

    P robidade

    L egalidade

    I gualdade

    M oralidade
  • Gente, a quem interessar, passo a minha "fórmula":

    Lembremos do famoso "L I M P E" (Princípios básicos da Administração Pública - Art. 37, caput, CF/88).
    Então, dele cortamos o "E", pois o princípio da EFICIÊNCIA não consta no rol da Lei 8.666/93.
    Ficamos com "L I M P". Daí, duplicamos o "I" (igualdade) e o "P" (probidade administrativa), ficando: "L I I M P P".
    Por último, acrescentamos os Princípios Exclusivos das Licitações: "V" (Vinculação ao Instrumento Convocatório) e "J" (Julgamento Objetivo).
    Resumindo:
    L
    I
    I
    M
    P
    P
    V
    J


    Espero ter ajudado!

    Abraço a todos!
  • Um macete que aprendi aqui no site mesmo... Infelizmente não me lembro quem é o autor.
    Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade, da Igualdade, da Probidade Administrativa, do Julgamento Objetivo, da Vinculação ao Instrumento Convocatório,  e dos que lhes são correlatos. (LIMPIg  PA  JO  VIC)
  • O meu é LIMP PIJOVIC   rsrsrs

    L egalidade
    I mpessoalidade
    M oralidade
    P ublicidade

    P  robidade
    I gualdade
    J ulgamento
    O
     bjetivo
    V inculação ao
    I  nstrumento
    C onvocatório

  • Nao guento com esses mnemônicos...gnt. No dia que eu conseguir decorar todos esse mnemônicos, ja decorei a integralidade da lei. pfv né.

  • Não aguenta? Então não usa uai. Porque tem pessoas que aguentam e mais do que isso,usam!

  • Gabarito letra d).

     

    LEI 8.666/93

     

     

    Art. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

     

     

    MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS = "LIMPI PRO JU VI"

     

    L = LEGALIDADE

     

    I = IMPESSOALIDADE

     

    M = MORALIDADE

     

    P = PUBLICIDADE

     

    *LIMPE SEM O "E" (CF, ART.37)

     

    I = IGUALDADE

     

    PRO = PROBIDADE ADMINISTRATIVA

     

    JU = JULGAMENTO OBJETIVO

     

    VI = VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

     

    ** PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS (ALGUNS) = EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE, PROCEDIMENTO FORMAL, SIGILO DAS PROPOSTAS,  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

     

    Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12955

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Assim que consegui aprender 

    JO  LIMPA  IGUAL P/   VC

    JULGAMENTO OBJETIVO

    LEGALIDADE

    IMPESSOALIDADE

    MORALIDADE

    PROBIDADE ADMINISTRATIVA

    IGUALDADE

    PUBLICIDADE

    VINCULAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

    Fonte: Minhas ideias.

  • BOM COMO CADA UM TEM SEU JEITO DE MEMORIZAR OS PRINCÍPIOS AÍ VAI O MEU....

    VIN-I-LIMP-PRO-JULGAMENTO.

    IMAGINEI COMO SE TIVESSE MANDANDO UMA PESSOA (VINI) LIMPAR ALGO PARA UM JULGAMENTO ......

    VIN = VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

    I = IGUALDADE

    LIMP = LEGALIDADE / IMPESSOALIDADE / MORALIDADE / PUBLICIDADE

    PRO = PROBIDADE ADMINISTRATIVA

    JULGAMENTO = JULGAMENTO OBJETIVO

  • LIMPI- Legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade, igualdade

    PRO- Probidade administrativa

    JULGAMENTO VINCULADO- Julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório.

  • GABARITO: D

        Art. 3 (INTUITOS/OBJETIVOS/FINALIDADES): A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da ISONOMIA, a seleção da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA para a administração e a PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL e será processada e julgada em estrita conformidade com os PRINCÍPIOS BÁSICOS da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade, da Igualdade, da PRObidade administrativa, do JULGAMENTO objetivo, da VINCULAção ao instrumento convocatório, e dos que lhes são correlatos (LIMPI PRO JULGAMENTO VINCULADO).