Questão 980203

• Banca: VUNESP
• Órgão: ITESP
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Controle de Constitucionalidade

Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas origens históricas e onde mais se desenvolveram, podem ser identificados, respectivamente, com os sistemas jurídicos dos seguintes países:

• A. França, Estados Unidos e Áustria.
  
• B. Estados Unidos, Portugal e Alemanha.
  
• C. Alemanha, Inglaterra e Brasil.
  
• D. Áustria, França e Inglaterra.
  
• E. Inglaterra, Itália e Alemanha.
  

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

  Difuso: teve início nos EUA em 1803, quando do julgamento do famoso caso Marbury vs. Madison.

  Concentrado: teve início em 1920, na Constituição Austríaca, por criação de Hans Kelsen.

  Preventivo: é o modelo adotado tradicionalmente na França. O órgão que faz esse controle é Conselho Constitucional, criado em 1958.