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Gabarito: letra E
a) falsidade ideológica (contra a fé pública) e concussão (contra a administração pública);
b) falsidade material (contra a fé pública) e corrupção passiva (contra a administração pública);
c) apropriação indébita (contra o patrimônio) e peculato (contra a administração pública);
d) concussão (contra a administração pública) e supressão de documentos (contra a fé pública);
e) peculato e corrupção passiva (ambos contra a administração pública)
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letra"e" peculato e corrupção passiva
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A) Incorreta: falsidade ideológica (contra a fé pública) e concussão (contra a administração pública);
B) Incorreta: falsidade material (contra a fé pública) e corrupção passiva (contra a administração pública);
C) Incorreta: apropriação indébita (contra o patrimônio) e peculato (contra a administração pública);
D) Incorreta: concussão (contra a administração pública) e supressão de documentos (contra a fé pública);
E) Correta: peculato e corrupção passiva (ambos contra a administração pública);
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O QUE PODERIA CONFUNDIR na alternativa D:
Subtração ou inutilização de livro ou documento
Art. 337 - Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou
documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço
público:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Supressão de documento
Art. 305 - Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo
alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de
um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.
O PRIMEIRO É CRIME CONTRA A ADMINITRAÇÃO EM GERAL PRATICADO POR PARTICULAR
O SEGUNDO, CONTRA A FÉ PÚBLICA.
Valeu, bons estudos
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DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
- PECULATO;
- PECULATO CULPOSO;
- PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM;
- INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO;
- MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO MÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
- EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO;
- EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS;
- CONCUSSÃO;
- EXCESSO DE EXAÇÃO;
- CORRUPÇÃO PASSIVA;
- PREVARICAÇÃO;
- CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA;
- ADVOCACIA ADMINISTRATIVA;
- VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA;
- ABANDONO DE FUNÇÃO;
- EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO.
- VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL;
- VIOLAÇÃO DO SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA;
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