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alt. e
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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SAO ISENTO DE PENA
BIOLOGIGO MENOR DE 18 ANOS
NAO TAMBEM
NAO
BIOPCIOLOGICO RESPONSTA
TEM DUAS RESPOSTA
OU O MENOR DE 18 ANOS E ISENTO DE PENA ELE RESPONDERE PELO ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
PERGUNTA MAL FORMULADA
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MENOR DE 18 ANOS E INIPUTAVEL PERANTE A LEI
RESPONDERA POR MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS ECA
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DE ACORDO COM O CP MENOR DE 18 NAO RESPONDE POR PENA
SIM MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
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MAIS SE ALGUEM PODER ME ORITENTAR FICAREI GRATO
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Eu acho que a questão não tem gabarito, pois os menores de 18 anos também são isentos de pena.
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Marquei a letra B.
Não entendi o gabarito, pois a alternativa "E" não trata de inimputabilidade e sim de semi-imputabilidade, ou seja, pena reduzida.
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Marquei letra B.
"Só sei que nada sei."
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faltou dizer aí se era ao tempo da ação ou omissão! achei viajado...
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Alternativa E não deveria ser a correta, pois dispôe: "aquele que, por doença mental, não for capaz de entender inteiramente o caráter ilícito do fato" ou seja relativamente incapaz. Questão mal redigida.
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Redução de pena
Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
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Questão mal formulada.
É essencial saber se ao momento da conduta o sujeito tinha ciência do caráter ilícito. Pois ele pode ter praticado o ato com ciência da ilicitude e por causas diversas, findada a ação, não apresentar tal consciência
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Questão em que o cara depende de sorte. Pq vc tem que presumir que eles falam isenção de pena como se culpabilidade fosse, sem falar que a vunesp sempre espera que se presuma se os elementos excludentes da culpabilidade são totais ou parciais. Enfim. O elemento sorte/intuiçao que tbm conta muito nos concursos.
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questão deveria ser anulada! letra E é redução de pena. semi-inimputavel
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Que P@#$% é essa, homem?
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A alternativa E está mal redigida. Dá a entender que é isento de pena quem é relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato. Isso não exclui a culpabilidade.
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Questão deveria ser anulada, vamos reportar erro.
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Amiguinhos questão bem arbitrária ao meu ver, olhem
(Q209558) Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental
• O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
(•) Certo ( ) Errado
Obs: A menoridade, de fato, exclui a imputabilidade e, por consequência, a culpabilidade do agente. Vejamos:
Art. 27 do CP - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Assim, o menor de 18 anos pode cometer fato típico e ilícito, mas não será culpável, por ser inimputável.
Prof. Renan Araujo - Estratégia Concursos (Comentário de outros amiguinhos)
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DOENTE MENTAL (...)
=> inimputável (não possuir plena consciência do "crime")*
=> NÃO aplica pena **
=> APLICA medida de segurança ("tratamento"***)
MENOR DE 18
=> inimputável (não possuir plena consciência do "crime")*
=> APLICA (normas / medida / "pena " ) legislação especial (Eca)**
=> APLICA medida de proteção (criança)*** / medida sócio educativa (adolescente)****
LEGISLAÇÃO: a) doente mental CP, 26* / CP, 31** / CP, 97***; b) menor de 18: CP, 27* / Eca, 104** / Eca, 105*** / Eca, 101*** / Eca, 112****
Obs: Errei a questão e inicialmente tive o mesmo pensamento da grande maioria dos colegas. Mesmo respeitando a opinião dos que entendem que a questão deveria ser anulada, tentei buscar uma explicação, e acredito que essa seja uma justificativa razoável para a manutenção do gabarito.
Obs: Peço desculpas se houver algum equívoco; se possível informe o erro in box para que eu possa corrigir meu comentário. (acredito que não seja necessário chamar atenção ou apontar um erro publicamente).
Que Deus abençoe seus estudos!!!
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Excluam essa questão da vida de vocês !!
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Passível de anulação. Gabaritos B e E
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A questão tem diversos equívocos.
"aquele que, por doença mental, não for capaz de entender inteiramente o caráter ilícito do fato." em nenhum momento fala "no momento da ação ou omissão". Isso muda muita coisa, além de outras coisas q nem preciso comentar.
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"...não for capaz de entender inteiramente" é bem diferente de Inteiramente incapaz. Alternativa correta "B"
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Essas questões sobre culpabilidade da VUNESP me dão desespero!!!!!!!!!!
Eles redigem muito mal, omitem informação, trocam institutos...é complicado viu
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GAB E.
Embriaguez
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1º - É isento de pena o agente:
· por embriaguez completa.
· caso fortuito ou força maior.
· era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2º - A pena pode ser reduzida:
· de um a dois terços.
· por embriaguez
· proveniente de caso fortuito ou força maior.
· não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
#RUMOPCPR
#FICA_EM_CASA_QUEM_PODE!
-->EQUIVOCO CHAMA NO DIRECT
BONS ESTUDOS GALERINHA!
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A QUESTÃO E) NÃO É O GABARITO, Pois revela um caso de SEMI-IMPUTABILIDADE.
E) aquele que, por doença mental, não for capaz de entender inteiramente o caráter ilícito do fato.
DIFERENTE SERIA SE TIVESSE UTILIZADO A EXPRESSÃO "INTEIRAMENTE INCAPAZ", de fato excluiria a imputabilidade.
Agora "não for capaz de entender inteiramente é mesmo que dizer que não tinha a capacidade plena de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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"aquele que, por doença mental, não for capaz de entender inteiramente o caráter ilícito do fato". Se não é inteiramente capaz, então é parcialmente e, portanto, não é isento de pena, apenas tem direito à redução dela.
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SE ACERTOU, ESTUDE BASTANTE....
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Gabarito errado, ferra com as minhas estatísticas, que por sinal eu uso como parâmetro para dimensionar meus estudos
>:(
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Bizarro esse gabarito rs. Apesar de a lei não declarar que os menores de 18 são isentos de pena - sujeitos a normas da legislação especial - alternativa B é a única mais aceitável, tendo em vista a inimputabilidade.
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Quem errou acertou e quem acertou errou não é sobre quem vai acertar ou errar se todo mundo errar vai todo mundo acerta por isso ninguém acertou
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sacanagem vei...
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vamos que vamos, minha hora vai chegar. rumo a aprovação
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questao deveria ser anulada. Duas respostas, menores de 18 anos tambem sao isentos de culpa.