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Os deveres dos servidores públicos civis encontram-se enumerados no artigo 116 da lei nº 8.112/90. Dentre elas está: cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
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Só complementando:
No caso acima se o servidor confimou que a ordem é ilegal, ele tem o dever de:
“Lei nº 8.112, de 11/12/90 - Art. 116. São deveres do servidor:
(...)VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Caso se omita poderá ser responsabilizado.
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Errei na interpretação, achei que a confirmação seria da ordem legal...(duplo sentido)
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Ficou dúbia mesmo a redação, "se confirmada" o que? a legalidade ou a ilegalidade???
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Além é claro do dispositivo da 8112 não podemos deixar de mencionar os dois princípios basilares do regime jurídico administrativo, a saber> Indisponibilidade do interesse público e Supremacia do interesse público. Desta forma, todas as decisões e comandos dos dirigentes estatais deverão se pautar pelo interesse público em prol da coletividade.
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Questão digitada ou mal elaborada. (a legalidade ou a ilegalidade).
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Essa questao nao esta mal elaborada.
Vejamos:
Caso suspeite da legalidade dessa ordem...Nesse caso se confirmada.. O que? a suspeita de legalidade
Entao acho que nao esta mal elaborada.
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Já errei várias questões por causa da má interpretação de português. Essa matéria é a chave para uma boa prova!
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CESPE deu CTRL C + CTRV no livro do Hely Lopes Meirelles nesse prova.
Em tema de obediência funcional há três sistemas clássicos: o inglês, o francês e o germânico. Pelo sistema inglês - que é o seguido no Brasil -, o funcionário só é obrigado a cumprir as ordens legais; pelo sistema francês o funcionário deve cumprir toda ordem superior sem indagar da sua legalidade; e, pelo sistema germânico, também denominado "da reiteração" (Re raonstrationstheorie), o funcionário deverá, quando suspeitar da legalidade da ordem , provocar novo pronunciamento da autoridade que a expediu; se se for confirmada, cumprirá sem qualquer responsabilidade. Entendemos que o sistema inglês por nós acolhido, é o que melhor se coaduna com os princípios de liberdade e responsabilidade adotados pelos Estados de Direito.
Questão ERRADA porque o Brasil adota o sistema inglês.
Hely Lopes Meirelles (32ª edição, pág 472)
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Vamos prestar atenção galera !!O cespe usa muito isso em suas questões de interpretação. " se confirmada " se refere a que ? O que poderá ser confirmada ? " da legalidade " seria pegar o termo pela metade.O correto é "se confirmada" a SUSPEITA DA LEGALIDADE (está até no feminino).
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Os comentários de todos são excelentes e nos auxiliam na solução da questão.
Apenas peço que sejam ABOLIDOS OS MARCADORES DE TEXTO EM VERMELHO!
Dificultam a leitura e prejudicam a visão.
É apenas uma solicitação e não, uma crtítica.
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Fiquei em dúvida sobre a legalidade ou a ilegalidade. Como optei pela malemolência e cretinice do CESPE, fui achando ser mais uma pegadinha... me ferrei =|
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Acima fala sobre caso o funcionário suspeite da legalidade...e se confirmada... Confirmada o quê? A legalidade da ordem! Se ele tinha uma suspeita é claro que era sobre ilegalidade, por isso tá errada quando fala que ele deverá cumprir a ordem sem que isso gere qualquer responsabilidade para ele! É claro que ele será responsabilizado, pois confirmou que a ordem não era legal e cumpriu assim mesmo sem ter ido denunciar seu superior. Só acho!!!!
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"O" CESPE foi maldoso nessa questão por gerar ambiguidade...
vejamos:
"se confirmada" o que??? a legalidade ou a suspeita da legalidade???
quem interpretou que seria a legalidade marcou certo, quem achou que era a suspeita marcou errado...
ohhh CESPE marvadooooo
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Será que o cespe está precisando de pessoas que boas de redação? Ou ela faz isso só pra sacanear??
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Como pensei...
"O dever de obediência impõe ao servidor a obrigação de cumprir as ordens
de seus superiores e de, caso suspeite da legalidade dessa ordem... Opa! Se ele suspeita dessa legalidade, deverá levar ao conhecimento de uma autoridade superior, e não 'provocar novo pronunciamento da autoridade que a expediu'. Pois se cumprir a ordem, será responsabilizado."
Bons estudos =D
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jullian gabriel ferreira miranda
Só pra sacanear.
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Gabarito: ERRADO
Com a Devida Vênia, mas não verifiquei nada de absurdo nessa questão, apenas uma simples interpretação que ao meu ver foi bem simples.
EX: SUPERIOR HIERÁRQUICA ORDENA ALGO ILEGAL NÃO SENDO CLARO, SERVIDOR SUBORDINADO, POR SUA VEZ, QUESTIONA TAL ORDEM E CONFIRMA QUE SE TRATA DE UMA ILEGALIDADE, TORNANDO-SE MANIFESTAMENTE ILEGAL, PRATICANDO O ATO ELE SE TORNA CONIVENTE
Art. 116. São deveres do servidor:
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais
Nesse caso ele deveria proceder da seguinte forma:
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração
Espero ter ajudado !
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O SERVIDOR SÓ DEVERÁ SE ABSTER DE EXECUTAR A ORDEM SE ELA FOR MANIFESTAMENTE ILEGAL, OU SEJA, NÃO DEIXAR MARGEM PRA DÚVIDAS.
CASO A ILEGALIDADE NÃO ESTEJA CLARA, OU SEJA, SE NÃO FOR MANIFESTAMENTE ILEGAL, O SERVIDOR NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO PELA EXECUÇÃO DO ATO.
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Questão errada, outras podem ajudar a responder, vejam:
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Se o servidor constata que a ordem é ilegal e mesmo assim a cumpre, ele deverá ser responsabilizado.
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GABARITO ERRADO
SE O SERVIDOR PRATICAR ATO ILEGAL A TERCEIRO CABE O ESTADO INDENIZAR O DANO DO ATO AO TERCEIRO E DEPOIS ENTRAR COM AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O SUPOSTO SERVIDOR QUE SERÁ PENALIZADO, OU SEJA, ELE SERÁ RESPONSABILIZADO SIM... ELE QUE NÃO INFORME À AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE ORDEM ILÍCITA A QUAL FOI SUBMETIDO QUE VERÁ O QUE ACONTECERÁ COM ELE....
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o estranho da questão é que a lei fala em MANIFESTAMENTE ilegal...
no caso, ele ficou em DÚVIDA quanto a ilegalidade...acertei..mas confesso que fiquei confuso...
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se eu suspeito da legalidade e confirmo a legalidade, então devo pensar que não a ilegalidade.
Chega a ser engraçada a forma sempre inovadora das bancas em cobrar o conteúdo.
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Não entendi o que a questão pede. Ao meu ver, ela está correta. Queria o comentário do professor.
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Entendi nada.
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é pra rachar a tampa do caixão em ...poooooooooooooooooooooooooooo qualquer dia ou daqui uns 5 anos quando nao tiverem mais o que inventar irão trocar uma vírgula de lugar sei la ,,pooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
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Li e reli essa questão trezentas vezes, acertei pq tive muita paciência. Redação totalmente confusa!
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Se há suspeita de irregularidade dessa ordem, não deveria provocar o pronunciamento da autoridade que a expediu e sim levar ao conhecimento de outra autoridade competente para a apuração.
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O servidor público não acatará ordens ilegais.
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TIPO ASSIM!
MANDA! MANDA DE NOVO! AGORA EU POSSO FAZER MESMO QUE SEJA ILEGAL, POIS, ELE MANDOU DUAS VEZES.
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Para mim, este tipo de questão é a pior. O candidato sabe o conceito, conhece as exceções e se depara com esse impropério textual que faria o examinador de português anular o respectivo colega da vida.
Que texto triste.
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ERRADA.
O servidor tem o DEVER de obedecer seu superior. Tal obediência decorre do Poder Hierárquico. Porém existe uma RESSALVA: caso a ordem seja manifestadamente ilegal, o servidor deve ser abster de cumprir e não só isto: o servidor tem o dever de representar contra quem emitiu a ordem.
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... caso suspeite da legalidade dessa ordem... NÃO DISSE QUE " ERA MANIFESTADAMENTE ILEGAL "
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Questão confusa, aff...
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realmente a cespe me surpreende com algumas questões muito mal formuladas. Essa é muito doida se vc tentar ler e destrinchar de acordo com a lei vc vai errar a questão. Até pq não existe disposotivo lietaral da lei para amparar esse fetiche que o examinador realizou ai. Por isso o que apliquei nela foi o fato do servidor não cumprir ordens ilegais, e se tiver ciência tem que se recusar a cumprir a ordem e alem disso tem que representar contra a autoridade que a ordenou e caso nõ faça será conivente e responderá como comparça.
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Erro:
1-"Nesse caso, se confirmada, a ordem deverá ser cumprida sem que isso gere qualquer responsabilidade para o servidor."
Errata:
1-"Nesse caso, se confirmada como manifestamente ilegal, a ordem deverá ser descumprida e comunicada a superior hierarquico conrrespondente para apreciação de possivel sanção."
Abraço
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TODA E QUALQUER ORDEM DO SUPERIOR FAZ NASCER UMA OBRIGAÇÃO PARA O SUBORDINADO!
- DEVER DE EXECUÇÃO (quando lícita)
- DEVER DE REPRESENTAÇÃO (quando ilícita)
CUMPRIMENTO DE ORDE LEGAL: NÃO HAVERÁ RESPONSABILIDADE DO SUBORDINADO.
CUMPRIMENTO DE ORDEM ILEGAL: HAVERÁ RESPONSABILIDADE DO SUBORDINADO. Aqui a criatura não a representou e se lascou...
GABARITO ERRADO
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Ordem absurda não se cumpre!
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"Não é legal, mas se o meu superior ordenar novamente eu posso fazer sem ser responsabilizado"
Claro que tá errado.
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O servidor não está obrigado a cumprir ordens quando manifestamente ilegais.
GABARITO: ERRADO.
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Concordo com muitas pessoas aqui, antes de esclarecermos o gabarito, a questão está extremamente -extremamente, mal formulada e como disse o nosso colega: "se confirmada" o que? a legalidade ou a ilegalidade???
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Art. 116. São deveres do servidor:
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais
Gabarito Errado
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Ué, eu entendi confirmada a legalidade, já que era o que estava em dúvida.
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Lei nº 8.112, de 11/12/90 - Art. 116. São deveres do servidor:
VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
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questão que a banca escolhe a resposta.
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Não pode cumprir ordem manifestamente ilegal. Se como diz a questão o agente suspeitou da ilegalidade , não poderia ser manifestamente ilegal. Pra mim esse gabarito é falho
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GABARITO: ERRADO
Dos Deveres
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Minha contribuição.
8112
Art. 116. São deveres do servidor:
I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
II - ser leal às instituições a que servir;
III - observar as normas legais e regulamentares;
IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
V - atender com presteza:
a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública.
VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração;
VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;
VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;
IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;
X - ser assíduo e pontual ao serviço;
XI - tratar com urbanidade as pessoas;
XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Parágrafo único. A representação de que trata o inciso XII será encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representando ampla defesa.
Abraço!!!
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Se confirmada o que Car@lho? a legalidade ou ilegalidade?
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Confirmada como ordem legal ou ilegal? Assim complica...
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Nada a ver essa questão.
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Acho que a banca quis dizer que: já que o servidor suspeitou, é por que ele suspeitou de ilegalidade e isso foi confirmado. Isso o que foi confirmada? A suspeita do servidor, ou seja, a ilegalidade.
A banca misturou a questão com interpretação de texto.
Logo, gabarito: ERRADO
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Erro de digitação...