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ID
981166
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.


Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, que estiverem sujeitas a EIA/RIMA e que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base no valor atualizado do empreendimento.

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, sujeitos a EIA/RIMA, que impliquem em significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base nos custos da ampliação ou modificação. 


  • CONAMA 371 de 2006

  • Só irá englobar o valor da ampliação ou modificação adicional