Questão 982291

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - MS - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Codificação da Receita Pública; Receita Pública

Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.


Na classificação da receita conforme a sua natureza, o subtítulo é o nível mais analítico para identificação de sua origem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADA
  
  A classificação por natureza da receita busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador. No entanto, existe a necessidade de classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados.
  
  A subalínea constitui o nível mais analítico da receita, o qual recebe o registro de valor, pela entrada do recurso financeiro, quando houver necessidade de maior detalhamento da alínea.
  http://www.orcamento.org/geral/arquivos/RECEITAS%20P%C3%9ABLICAS%20site.pdf
  
  
  Me corrijam se eu estiver equivocada.
• Na elaboração do orçamento público a codificação orçamentária da natureza da receita é composta dos níveis abaixo:
  
  
  A subalínea é o nível mais analítico.
  
  O subtítulo faz parte da estrutura programática da despesa pública; como podemos observar neste arquivo, página 37: 
  http://www.contasabertas.com.br/WebSite/documentos/mto_2013_1.pdf
  
   
• Só um mnemônico  que  se  pode  usar  para lembrar os níveis de classificação:
    “CORES RUBRAS”
  
  Categoria
     ORigem         ESpécie
              RUBRica
                        Alínea
                          Subalínea. 
• Um pequeno detalhe pra confundir o candidado! O Cespe quis trocar "Subalínea" por "Subtítulo"
  
  Gab. E
  
  Rumo à aprovação, faca na caveira!

• Errado:

  O subtítulo é parte da estrutura de programação da DESPESA.

  É chamado também de localizador do gasto. Dentro da estrutura de programação, tem-se a parte quantitativa e a qualitativa. O subtítulo está inserido na ação, que compõe a classificação programática da despesa. A classificação programática é composta por 12 dígitos, 4 para o programa, e 8 para a ação, e dentre esses os 4 últimos se referem ao subtítulo.

  
  

  Subalínea constitui o nível mais analítico da RECEITA, o qual recebe o registro de valor, pela entrada do recurso financeiro, quanto houver necessidade de maior detalhamento da alínea.

  Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes

  pg 274/275 e 230. 

  
  

  
  

  
  

• Questão desatualizada.

  A previsão de receita atualmente contempla a nova estrutura de codificação das Naturezas de Receita que entrou em vigor a partir de 2016.

   

  1º dígito - Categoria econômica

  2º dígito - Origem

  3º dígito - Espécie

  4º a 7º dígitos - Desdobramento para identificação de peculiaridades

  8º dígito - Tipo