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CERTO. Nos termos do art. 30 do Decreto n. 6.049/2007, consideram-se egressos: “I - o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento penal; e
II - o liberado condicional, durante o período de prova.”
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A LEP POR SUA VEZ, ADUZ:
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Egresso,para quem não sabe, é quando uma pessoa deixa de pertencer a uma determinada comunidade. No caso, a prisão...
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Egresso:
- Liberado CONDICIONAL no PERÍODO DE PROVA
- Liberado DEFINITIVO por 1 ano da saída do estabelecimento
Franklin Siqueira
É por 1 ano assim que sai do estabelecimento que ele será considerado egresso do sistema penal
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marquei errado por considerar ela imcompleta e me lasquei
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a questão ta certa, porem incompleta!!!!
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Completa ou incompleta , não importa! A questão está correta!
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O negócio é estudar pra Agente e PF, por que a "reforma sem privilégios", tem sim privilégios.
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L.E.P. 7.210/84
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
Não assinantes: GAB. C
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EU ERREI POR ACHAR A QUESTÃO INCOMPLETA, POIS O Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
É TAXATIVO!
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Gab Certa
Egresso:
Liberado definitivo por 1 ano da saída do estabelecimento
Liberado condicional durante o período de prova.
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Também errei por achar incompleta.
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Gab Certa
Egressos:
Liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano, a contar da saída do estabelecimento
Liberado condicional, durante o período de provas.
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É o que meu tio concursado diz: "Só responda o que a cespe te perguntar"
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A Cespe é um barato, após um tempo resolvendo suas questões você pega a "manha". Já a odiei, hoje é minha banca preferida
Uma coisa é afirmar "São considerados egressos os presos liberados.."
Outra é "São considerados egressos APENAS os presos liberados.."
Cespe <3
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Art. 26 da LEP. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento; (...)
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Por mais questões objetivas como essa na prova do DEPEN 2020!
Fé e foco...
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Faz até medo de marcar kkkk
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Nem pra cair uma dessa na prova do Depen. Rs
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e tão facil que da até medo de marcar
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A banca fez apenas uma afirmação positiva, mas fez parecer que ela desconsiderou o segundo caso de egresso.
Safadinha...ta querendo pegar todos os concurseiros de plantão néh?
Vamos com força guerreiros!
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Isso mesmo galvão, segue o jogo !
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Gabarito Correto de Acordo com a Fundamentação CESPMENTAL: Item incompleto não é item errado, mas incompleto é certo??? R= No CESPE É.
EGRESSO (art. 26)
Considera-se egresso para efeitos da Lei de Execução Penal:
1 – O liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento no qual estava recolhido; e
2 – O que estiver cumprindo livramento condicional, durante o período da prova.
“Quem Não Ler Com Paciência Não Decide Com Precisão” By: Jonatas Ferreira 2020
“Tu te tornas eternamente responsálvel pelo saldo da tua conta bancária” By: Jonatas Ferreira 2020
FOCO, FORÇA e FÉ!
DELTA ATÉ PASSAR!
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Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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EGRESSO:
CESPE 2013: São considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal.
CESPE 2015: De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.
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cespemania
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EGRESSO
De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.
Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.
REGRA ---> ALOJAMENTO 2 MESES
EXCEÇÃO -----> 2 MESES RENOVANDO POR MAIS 2, mas o cabra tem que comprovar que se esforçou para conquistar um emprego.
Apenas para diferenciar, pois é muito cobrado.
Patronato -----> cuida dos soltos
Conselho da comunidade -----> cuida dos presos
Conselho penitenciário -------> órgão consultivo e fiscalizador
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei: I –
o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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R: CERTA
L.E.P
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
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Certa
Egresso:
--> Liberado definitivo pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento
--> Liberado condicional durante o período de prova.
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Minha contribuição.
LEP
Art. 25. A assistência ao egresso consiste:
I - na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade;
II - na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no inciso II poderá ser prorrogado uma única vez, comprovado, por declaração do assistente social, o empenho na obtenção de emprego.
Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:
I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
Art. 27.O serviço de assistência social colaborará com o egresso para a obtenção de trabalho.
Abraço!!!
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Egresso:
--> Liberado definitivo pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
--> Liberado condicional durante o período de prova.
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bons tempos...
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preso liberado definitivo por 1 ano e o liberado condicional também ,sendo assim ,a questão traz 50% da informação.
matematicamente e logicamente está errada.
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Olá, colegas concurseiros!
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
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Testem aí e me deem um feedback.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!