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ERRADO.
O eixo orientador IV do PNDH 3 contempla ambas as diretrizes: “Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal” (diretriz 12) e “Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária” (diretriz 14).
FONTE:https://www.facebook.com/AlagoasCursos/posts/388324907956575
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá
I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:
III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:
VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:
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Bizú dos 6 eixos
DICA = IDUSEM
Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Universalizar Direitos em um contexto de desigualdades.
Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Direito à Memória e à Verdade.
Obs: Não criei o buzú, apenas repassando!
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Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos no Brasil. Nesse sentido, avança incorporando a transversalidade nas diretrizes e nos objetivos estratégicos propostos, na perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos.
O PNDH-3 é composto por seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos, 36 diretrizes e as 700 resoluções da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Além disso, tem como base as resoluções das Conferências Nacionais temáticas, os Planos e Programas do governo federal, os Tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e as recomendações dos Comitês de Monitoramento de Tratados da ONU e dos Relatores especiais.
O eixo IV, que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, possui as seguintes diretrizes: i) Democratização e modernização do sistema de segurança pública; ii) Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; iii) Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; iv) Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;v) Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; vi) Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e vii) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
Assim sendo, verifica-se que a questão está errada pois o eixo IV inclui a diretriz de combate à violência institucional.
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O eixo IV:
i) Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
ii) Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
iii) Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
iv) Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
v) Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
vi) Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
vii) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
@guerrilheiro_solitario
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Gabarito Errado!
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AVENTE!
FORÇA É HONRA!!!
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Galera, aqui vai um bizu para decorar. Nunca mais errei questão de PNDH-3. (por favor se copiarem coloquem os créditos - Benites)
Mais efetivo que mnemônico: se trata de você criar uma "historinha" na sua cabeça.
Imagine efetivamente em detalhes, tente imaginar de forma cômica.
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil - O casal apaixonado: Recém casados e apaixonados, Estadino e Sociedadina aproveitam nova vida. A relação deles é saudável, participativa. A ideia de ter um filho se fortalece - porém, ainda no campo das ideias.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos- Uma nova vida: Sociedadina engravida. Precisa fazer dieta com um modelo sustentável, sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) e tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este filho é o centro dela.
Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades - Sofrendo Bullyng: primeiros dias no segundo ano do primário, o querido filho do casal, Direitoumanovaldo, sofre bullying na escola; mas lembra que seu pai sempre disse que ele é universal, interdivisível e independente. Ele considera seus amigos, outras crianças e adolescentes sem discriminação. Apesar de sofrer com o bullyng, ele visa a um mundo de igualdades.
Eixo Orientador IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Estadino - O vingador : perplexo, pai de Direitoumanovaldo, Estadino, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor do seu filho, quase como um profissional.
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos- Direitoumanovaldo, alguém na vida: já adulto, funcionário público, Direitoumanovaldo foca mais nos estudos, desenvolve sua cultura, formando-se em Direito, de princípios fortes, apesar de uma educação não formal, ele divulga os seus direitos no serviço público.
Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade - Pra tudo na vida, há um fim: em prantos, infelizmente, o dia chegou. Direitoumanovaldo encara o túmulo de seus pais, memórias estas dadas como verdade, memórias históricas. Direitoumanovaldo promete fazer jus aos valores que seus pais lhe repassaram. Para todo o sempre.
Essa é a história de Direitoumanovaldo. Uma história cheia de emoções, sofrimentos, tortura e de reviravoltas. Uma história de início, meio e fim.
(não, eu não uso drogas)
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Aquela velha mania de não ler a questão até o final ! ERREI
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Por vezes é dificil decorar todas as diretrizes e eixos orientadores. Logo, se não houver nada de absurdo na assertiva, significa que a questão está certa. Resolve-se, então, pela lógica.
No caso dessa questão, a assertiva reduziu o campo semântico através da negação: "...combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo." (técnica Nishimura sendo aplicada em DH. rsrsrs)
Urge ressaltar que se faz necessário a leitura do PNDH3 para se ter uma ideia geral.
Acertei a questão por já ter lido violência institucional em alguns dos eixos que não sei qual é, mas que os colegas já responderam aí em cima.
Bons estudos!
Não desistam, pois não sabendo que era impossível, foi lá e soube. #Allicoach. hehehe!!
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A questão diz respeito eixo orientador IV do PNDH-3 (segurança pública, acesso à justiça e combate à violência). Referido eixo possui sete diretrizes e, dentre elas, temos a “transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal (diretriz de número 12) e o “combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária” (diretriz de número 14). Portanto, a diretriz para o combate à violência institucional é abrangida pelo EO IV.
Resposta: ERRADO
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Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário.
Outra questão CESPE:
Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. (CESPE)
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Gabarito E
Eixo Orientador 4 ? Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Minha contribuição.
PNDH-3
Art. 2 O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Abraço!!!
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Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade
policial e carcerária.
Contudo Questão ERRADA!!
Pois o erro da mesma fala que: a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Gabarito Errado!
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O eixo IV, que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, possui as seguintes diretrizes:
I) Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
II) Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
III) Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
IV) Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
V) Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
VI) Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;
VII) Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
[Assim sendo, verifica-se que a questão está errada pois o eixo IV inclui a diretriz de combate à violência institucional].
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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Errado.
Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
-Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
-Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Questão comentada pelo Prof. Thiago Medeiros
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Gab E
Ambas as diretrizes são abrangidas no Eixo IV, são elas: 12 e 14.
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O Eixo Orientador IV trata da participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, bem como do combate à violência institucional, conforme o disposto nas diretrizes 12 e 14:
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Resposta: Errado
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Graçadeus a PRF tirou essa decoreba absurda fora
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o proprio enunciado te da a resposta rsrsrs
Ou o examinador nao percebeu, ou ele deu essa de canja mesmo.
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Diretriz 14: Combate a violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
-Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
-Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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DICA = IDUSEM
Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Universalizar Direitos em um contexto de desigualdades.
Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Memória e à Verdade é direito.
Fiz uma pequena alteração. Antes era dessa forma: Direito à Memória e à Verdade.
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d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
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IN DESUNIU O SEGEDUDI
Eixos do PNDH lll
l - Interação
ll - Desenvolvimento
lll - Universalizar
lV - Segurança Publica
V - Educação / cultura
VI - Direito à memoria / à verdade.
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(OBS):
•PNDH l (Ênfase aos direitos civis) - FHC (1996)
•PNDH ll (Direitos ambientais, econômicos, sociais e culturais) - FHC (2002)
•PNDH lll (Abarca todos os direitos dos outros PNDH'S e mais alguns. Também é conhecido por ser um modelo de PNDH Transversal) - Lula (2009)
GAB C
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A diretriz para o combate à violência institucional é abrangida pelo eixo.
Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas.
Algum professor precisa fazer uma música com isso. kkkkkkkkkk