Questão 983059

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - DEPEN - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subsequentes.


O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado há dez anos com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais a toda a população, disponibiliza mais de cem medicamentos, entre eles captopril, enalapril, sinvastatina, atenolol, omeprazol, ácido acetilsalicílico e metformina.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O programa foi implantado por meio da Lei nº 10858 de 13 de abril de 2004, que autorizou à Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar medicamentos pelo Sistema de Ressarcimento, e também o Decreto nº 5090 de 20 de maio, que regulamentou a Lei nº 10858.

  O Programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal  com o objetivo de disponibilizar uma lista de remédios com preços mais acessíveis para a população. Ao todo são 112 itens, entre medicamentos e preservativos, com descontos de até 90%.

  Além da rede própria das Farmácias Populares ainda há uma parceria com redes privadas o que amplia ainda mais o acesso aos medicamentos com valores reduzidos.