Questão 983968

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UNIPAMPA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - UNIPAMPA - Programador Visual
• Disciplina: Design Gráfico
• Assuntos: Identidade Visual em Design Gráfico; Linguagem, Suporte e Tecnologia; Normas Técnicas e Código de Ética; Produção Gráfica

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços, bem como certifica a conformidade desses produtos com determinadas normas ou especificações técnicas.A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.Ao mesmo tempo, a percepção da marca pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.A respeito desse tema, especialmente quanto às classificações da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os próximos itens.


A marca figurativa é representada por um sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Marca figurativa, ou emblemática, é o sinal constituído de imagens (desenhos, símbolos) cuja forma é figurativa. Idiomas distintos da língua vernacular, também.

  A proteção legal recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si, e não sobre a palavra ou expressão que 

  eles representam, ressalvada a hipótese de o requerente indicar no requerimento a palavra ou o termo que o ideograma representa, desde que compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como 

  marca mista. 

  
  

  O tipo de marca trazida na questão refere-se à marca tridimensional, cujo conceito é a forma plástica distintica do produto/embalagem. Exemplos clássicos: a embalagem do Toblerone, Yakult.