A - ERRADO - Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao desempenho avaliado, periodicamente, durante o exercício do cargo extinto, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
B - ERRADO - Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C - ERRADO - Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável ficará em disponibilidade, sem direito a remuneração de qualquer espécie, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
D - ERRADO - Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, aguardando a criação de um cargo equivalente ao que até então ocupava.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E - CERTO - Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos:
Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Assim:
A. ERRADO. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao desempenho avaliado, periodicamente, durante o exercício do cargo extinto, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Erros em negrito.
B. ERRADO. Será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Erros em negrito.
C. ERRADO. Ficará em disponibilidade, sem direito a remuneração de qualquer espécie, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Erros em negrito.
D. ERRADO. Ficará em disponibilidade, com remuneração integral, aguardando a criação de um cargo equivalente ao que até então ocupava. Erros em negrito.
E. CERTO. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
GABARITO: ALTERNATIVA E.