Questão 985717

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2011
• Provas: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação; Direito das Sucessões

Acerca do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção INCORRETA.

• A. A abertura de sucessão se dá com a morte da pessoa.
• B. Há transferência de bens e direitos entre comorientes.
• C. O princípio da saisine permite a transferência da posse a herdeiro que estiver em território estrangeiro.
• D. A indivisibilidade da herança permite que qualquer co-herdeiro a reclame no todo ou em parte de terceiro.
• E. A cessão gratuita da herança equivale à doação e a da onerosa à compra e venda

Gabarito: B

Comentários

• ERRADA: B

  Comoriência é quando duas pessoas morrem "ao mesmo tempo", não precisando ser no mesmo local necessariamente. Como morreram ao mesmo tempo, não houve oportunidade de haver a transferência de bens/direitos de um para o outro, já que morreram simultaneamente.