Questão 986806

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário

Celebram contrato de sociedade:

• A. as pessoas que celebram contratos bilaterais, independentemente de seu objeto.
  
• B. apenas as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
  
• C. as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
  
• D. somente pessoas físicas que se obrigam a contribuir reciprocamente para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
  
• E. todas as pessoas que adquirem bens em condomínio.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C é a correta, tendo em mira o que dispõe o artigo 981 do Código Civil:
  
  Artigo 981: "Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados".
• Contemplaria contrato de sociedade, o acordado entre duas ou mais Pessoas Jurídicas? Salvo melhor juízo, penso que sim. Visto que o art. deixou em aberto "pessoa" e podemos ter sociedades empresárias limitadas p.ex constituídas por PJ.
• Art.981 do CC: "Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si dos resultados. 

• questão fácil... e foi em 2013...

  na minha opinião depois de 2012 parece que as provas ficaram um pouco mais difíceis....

  e tem que passar logo... pq tá ficando cada vez mais difícil.... 

   

• GABARITO LETRA C

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

  ARTIGO 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.