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Lei n.8.213/1991 - art. 3º - A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Apenas para ajudar ...
A lei que o artigo acima se refere é a Lei 8.212/91.
Na lei 8.213/91 o art. é o 1.º.
Força, não desista!!!!
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Questão muito mal formulada. As letras "b" e "e" estão iguais... e a redação do artigo na lei é difícil interpretação.
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A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I.cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II.proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III.proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV.salário-família e auxílio-reclusão; para os dependentes dos segurados de baixa renda;
V.pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
Por ser social, o que ela protege é a capacidade da pessoa de assegurar sua própria manutenção, para que ela não perca sua condição social. Quando eventos como doença, idade, prisão ou outra contingência por ela coberta puder impedir a pessoa de obter seu sustento, esse seguro entrará em ação. Isso é a previdência social, um seguro que cobre, mediante contribuições, a manutenção da condição social dos segurados e seus dependentes.
Fonte: Professor Vinicius Mendonça.
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- A quest?o B e D possuem uma pequena diferença conforme segue:
- b) dependentes meios indispensáveis de manutenção digna, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
- d) beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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o Erro da "B" é que ele troca dependente por beneficiário.
Ora, é só pensar nos benefícios concedidos para um ou para outro:
Dependentes = Reclusão e Morte
Beneficiário = o restante,
Pois bem, os dependetes não serão beneficiado pela Previdência pelo fato de ser acometido por "incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família", estes são benefícios dos benficiários, e sim, pelo fato da reclusão ou morte da pessoa (beneficiário) do qual eram dependentes.
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Destacando os erros...
Abraços,
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De fato, opções "B" e "E" estão iguais.
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O que eles queriam nesta questão era pegar o candidato desatento (Aff!) Pois na Letra A eles falam apenas em DESEMPREGO, se formos no artigo 3º da lei 8212/91 ela ensina que o DESEMPREGO tem de ser INVOLUNTÁRIO.
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Resposta correta letra "D"
Lei 8212/91
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Willian e demais que curtiram o comentário dele. Apenas para auxiliá-los nos estudos e evitar um erro por besteira, notem que beneficiário é gênero do qual segurado e dependente são espécies. No comentário do Willian ele tratou beneficiário como sinônimo de segurado, o que está obviamente errado e leva a vários erros por consequência.
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No âmbito
da seguridade social, a previdência social tem por finalidade assegurar aos
seus:
a) beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço,
desemprego, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem não dependiam economicamente.
b) dependentes
meios indispensáveis de manutenção digna, por motivo de incapacidade, idade
avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e
reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
c) beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de capacidade,
idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família
e reclusão ou morte daqueles de quem não
dependiam economicamente
d) beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço,
desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de
quem dependiam economicamente. CORRETA, artigo 3° da Lei 8212/91 c/c Artigo 1° da Lei 8213/91.
e) dependentes
meios indispensáveis de manutenção digna, por motivo de incapacidade, idade
avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e
reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Beneficiários = Segurados + Dependentes (Artigo 10, Lei 8213/91)
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Questão fácil, mas passível de anulação! Pelo fato de erro no CTRL + C e CTRL + V nas questões B e E, sem necessidade.
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A meu ver não tem nenhuma alternativa correta, observem os termos grifados:
a) beneficiários meios indispensáveis de manutenção,
por motivo de incapacidade, idade avançada,
tempo de serviço,
desemprego, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem não
dependiam economicamente.
b) dependentes meios indispensáveis de manutenção
digna, por motivo de incapacidade, idade avançada,
tempo de serviço,
desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte
daqueles de quem dependiam economicamente.
c) beneficiários meios indispensáveis de manutenção,
por motivo de capacidade, idade avançada,
tempo de serviço, desemprego
involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem
não dependiam economicamente
d) beneficiários meios indispensáveis de manutenção,
por motivo de incapacidade, idade avançada,
tempo de serviço,
desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte
daqueles de quem dependiam economicamente.
O correto seria TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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A meu ver essa questão também seria passível de Anulação, pois o correto seria tempo de contribuição e não tempo de serviço
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AO BENEFICIÁRIOS MEIOS INDISPENSÁVEIS DE MANUTENÇÃO, POR MOTIVO DE:
- INCAPACIDADE
- IDADE AVANÇADA
- TEMPO DE SERVIÇO
- DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO
- ENCARGOS DE FAMÍLIA
- RECLUSÃO
- MORTE daqueles de quem
dependiam economicamente.
GABARITO ''D''
Art.1º, da lei 8213/91 QUANTO AO TEMPO DE ''SERVIÇO'' WESLLEY A LEI, 8213, ESTÁ DESATUALIZADA MESMO... VEJA COMO EXEMPLO O ART.52 DELA A SUBSEÇÃOIII REFERE-SE A ''APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO''.... QUANTO AO SEU COMENTÁRIO VOCÊ REALMENTE ESTÁ CERTO MAS ISSO NÃO DEIXA A QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO...
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Gabarito: D
Art. 5°, I ao V do Dec.3048/99.
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B e E dizem a mesma coisa, pode isso arnaldo?
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Cai na pegadinha dos dependentes e beneficiários
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a fcc cobra a letra da lei... na letra B o que esta errado é a palavra digna
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Resposta é a letra D. Mas na minha opinião seria uma questão para ser anulada, por que a letra B e E estão idênticas.
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Sem falar que se trata de tempo de contribuição e não de tempo de serviço.
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A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.
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questões está errada... Só observar que para os dependentes colocam: " idade avançada e tempo de serviço" e para os segurados: " pensão por morte e auxilio reclusão"..... SEM ALTERNATIVA! FUMARAM MACONHA VENCIDA....
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O que seriam esses "encargos de família"? Não consigo imaginar. Se alguém pudesse esclarecer...
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Ana Lopes... tenho essa dúvida também. Imagino que se refira ao salário família e salário maternidade.
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Gente., é a FCC (Fundação copia e cola)!
Trata-se do texto integral do art. 1° da Lei 8.213/91.
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Beneficiários é = a segurados e seus dependentes... vlw galera , força nos estudos ae!!!
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Será que só eu que vi que a letra B e E é o mesmo texto !
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B e E repetem....
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No âmbito da seguridade social, a previdência social tem por finalidade assegurar aos seus:
desemprego involuntário?
tudo bem que está na CF mas a previdência não concede isso não! é o MTE!
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A letra C é a cópia da LEI, não há o que discutir !!
Lei 8.213/91
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
sobre a letra E, NÃO ESTÁ IGUAL A C NÃO.
vamos ver o que diz a letra E:
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Vinicius Lohder porque disse que a C está certa???? e porque é letra de lei???
na alternativa C está CAPACIDADE e na alternativa D INCAPACIDADE.
TÍTULO I
DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos
seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade,
desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e
prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
GABARITO DDDDD
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Os quesitos B e E estão iguais...
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Wellington Nunes, o fato de 2 alternativas estarem iguais não anula a questão, pois dessas duas alternativas nenhuma esta correta. Se fosse as duas corretas aí sim anularia.
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Questão tosca, a ponto de elaborarem 2 alternativas exatamente iguais.
É muita criatividade dessa FCC ficar montando pegadinhas para induzir os candidatos.
"D" beneficiários (na condição de dependentes) meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Eu acertei nessa bagaça meu irmão... passei 10 minutos analisando a questão.
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GABARITO D
A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I.cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II.proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III.proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV.salário-família e auxílio-reclusão; para os dependentes dos segurados de baixa renda;
V.pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
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kkkk o poxa mano passar 10 minutos para responder uma questão tipo essa aqu,i então se for analisar uma questão de português interpretação de texto passará 30 minutos quando terminar a prova terá respondido apenas 15 questões.
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questão que pouco agrega...
continuemos à caça de questões mais interessantes...
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Esse tipó de questão é boa pra identificar os "estranhos no ninho"... Considero útil sim, quando for resolver outras questões
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a letra B e E são repetidas.
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Uma pequena correção ao comentário da colega silvana. O dispositivo que contém a resposta correta é o art. 3º da Lei 8.212/1991, não da Lei 8.213/1991.
[Lei nº 8.212] Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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Nossa, é ler até ficar tonta. Tudo igual mudando poucas palavras. aff
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Famosa questão ipsis litteris
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Copiou and colou.
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Letra da Lei !
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
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GABARITO: LETRA D
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
FONTE: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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B e E se anulam por possuírem o mesmo texto.
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Reforma da previdência
CF Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:
I – cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho
e idade avançada;
II – proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III – proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV – salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa
renda;
V – pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro
e dependentes, observado o disposto no § 2o.