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Gabarito: E
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
CAPÍTULO IX
DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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Segurados empregados e trabalhadores avulsos.
O salário-de-contribuição nada mais é do que a base de cálculo sobre a qual a contribuição do segurado irá incidir. Toda remuneração que o segurado obrigatório auferiu até o limite máximo será, em regra, considerada para efeito de contribuição.
Perceba que a remuneração não é apenas o salário, mas ele somado de todos os ganhos variáveis e eventuais, como: gorjetas e comissões, as horas extras, os adicionais etc.
Portanto, não se prenda apenas ao salário, já que o salário-de-contribuição será a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título. Assim, mesmo que o empregador não pague ao segurado, as verbas devidas ou creditadas também integrarão o salário-de-contribuição.
O segurado facultativo, como não possui remuneração, terá como salário-de-contribuição o valor por ele declarado.
O segurado especial é o único que não possui salário-de-contribuição, devido ao tratamento diferenciado que ele possui na hora de contribuir.
Cada tipo de segurado terá um conceito diferenciado de salário-de-contribuição.
Fonte: Professor Vinicius Mendonça
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Identificando os erros....
a) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir apenas o trabalho sem vínculo empregatício (qualquer que seja sua forma), qual- quer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. b) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos ou creditados a qualquer título, durante a quinzena (durante o mês), destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais sob a forma de utilida- des e os adiantamentos decorrentes de reajuste sa- larial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou to- mador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. c) uma empresa (uma ou mais), assim entendida a totalidade dos ren- dimentos devidos ou creditados a qualquer título, du- rante o mês, destinados a retribuir apenas o traba- lho com vínculo empregatício, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. (continua...)
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(...continuação) d) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho e o capital investido (não há este trecho na lei), quaisquer que sejam as suas formas, inclusive as gorjetas, os ganhos ha- bituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposi- ção do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. e) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utili- dades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. (Letra da lei, conforme postado pelos colegas acima)
Abraços,
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Pessoal, em direito previdenciario, associem o salario-de-contribuicao com a remuneracao, propriamente dita, quanto ao Direito Trabalhista. Isso facilita a resolucao de muitas questoes previdenciarias.
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Questão sete erros. Ao menos dessa vez, os erros eram gritantes.
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Decoreba
para o empregado e trabalhador
avulso: a remuneração auferida em uma
ou mais empresas, assim entendida a
totalidade dos rendimentos pagos, devidos
ou creditados a qualquer título, durante o
mês, destinados a retribuir o trabalho,
qualquer que seja a sua forma, inclusive as
gorjetas, os ganhos habituais sob a forma
de utilidades e os adiantamentos
decorrentes de reajuste salarial, quer pelos
serviços efetivamente prestados, quer pelo
tempo à disposição do empregador ou
tomador de serviços nos termos da lei ou
do contrato ou, ainda, de convenção ou
acordo coletivo de trabalho ou sentença
normativa.
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Essa questão deveria ter sido anulada!
Em 2010, AO JULGAR O RE 478.410, o STF tomou posição diversa do STJ, afirmando que mesmo o VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO NÃO INTEGRA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, POR NÃO AFETAR O CARÁTER NÃO SALARIAL DA VERBA, SENDO ESTA POSIÇÃO ADOTADA ATUALMENTE!
POSIÇÃO DO STJ ATUALMENTE >> Em razão do pronunciamento do plenário do STF, declarando a INCONSTITUCIONALIDADE da incidência da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS VERBAS REFERENTES À AUXÍLIO-TRANSPORTE, MESMO QUE PAGAS EM PECÚNIA, faz-se necessária a Revisão da Jurisprudência do STJ para ALINHAR-SE À POSIÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO. (REsp 1.194.788 DE 19/08/2010)
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Thamires, eu comentei algo na questão correta da sua dúvida, caso possa lhe ajudar.
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PURA LETRA DE LEI...ART28 DA LEI 8.212...
Art.
28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I -
para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais
empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou
creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho,
qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a
forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer
pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do
empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de
convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
GABARITO ''E''
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o que afeta a questao A, é sem vinculo empregaticio gabarito E
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Qual o erro da letra b?
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O que torna a questão "B" ERRADA É a expressão: "Durante a quinzena".
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Gabarito E.
Dá para eliminar de cara as outras alternativas por erros grotescos logo na 1º e 2º linhas, nem precisa acabar de ler as alternativas.
a)... destinadas a retribuir apenas o trabalho sem vínculo...
b) ...durante a quinzena...
c) ...apenas trabalho com vínculo...
d) ...retribuir capital investido... ( não está descrito na lei)
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uma ou mais
empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou
creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho,
qualquer que seja a sua forma e o capital investido, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a
forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer
pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do
empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de
convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
Erro da D
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gab. e
FCC = FUNDAÇÃO COPIA E COLA...
CESPE INSS 2015 .....
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Sobre a FCC e a Cespe.
Prefiro uma banca copia e cola onde você consegue aplicar o que foi estudado na prova, do que uma banca que tem entendimentos próprios e únicos e que não reconhece os próprios erros, e não aceita recursos de massas de concurseiros para não dar o braço a torcer.( Não é mimimi o que vier vem bem desde que o concurso saia, mas particularmente eu acho a FCC bem mais profissional do que a Cespe)
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Se ferra aí juizada e amantes da FCC...rssssss
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E
Lei 8212:
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
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>>> uma ou mais empresas;
>>> destinada a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma;
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NESSA QUESTÃO FOI COBRADO A LITERALIDADE DO TEXTO. QUEM NÃO TEM ESSE TEXTO EM MENTE JAMAIS ACERTA ESSA QUESTÃO.
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LETRA E CORRETA
LEI 8212/91
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
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Fundação Copia e Cola fazendo jus ao nome.
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Erros em NEGRITO
a)uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados
a retribuir apenas o trabalho sem vínculo empregatício, qual- quer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
b) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos ou creditados a qualquer título,
durante a quinzena, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais sob a forma de utilida- des e os adiantamentos decorrentes de reajuste sa- larial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou to- mador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
c) uma empresa, assim entendida a totalidade dos ren- dimentos devidos ou creditados a qualquer título, du- rante o mês, destinados a
retribuir apenas o traba- lho com vínculo empregatício, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
d) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês,
destinados a retribuir o trabalho e o capital investido, quaisquer que sejam as suas formas, inclusive as gorjetas, os ganhos ha- bituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposi- ção do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
e) uma ou mais empresas, assim entendida a totalida- de dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utili- dades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
(Gabarito. Texto extraído da lei).
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a) não é apenas o trabalho sem vínculo empregatício;
b) é durante o mês e não por quinzena;
c) uma ou mais empresas e não é apenas o trabalho com vínculo empregatício;
d) não é destinado a retribuir o capital investido, apenas o trabalho;
e) é a boa.
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Jogo dos 7 erros essa questão
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Questão boa pra identificar os "estranhos no ninho", sendo útil pra próximas questões que abordem o tema
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Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em: E) uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
A alternativa E possui exata correspondência com o art. 214, inciso I, do Decreto 3.048/99.
Erros das demais alternativas:
A) uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir apenas o trabalho sem vínculo empregatício O TRABALHO, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais HABITUAIS sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. ERRADO
B) uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, DEVIDOS ou creditados a qualquer título, durante a quinzena O MÊS, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos eventuais HABITUAIS sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. ERRADO
C) uma OU MAIS empresaS, assim entendida a totalidade dos rendimentos PAGOS, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir apenas o trabalho com vínculo empregatício O TRABALHO, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. ERRADO
D) uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho e o capital investido, quaisquer que sejam as suas formas, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. ERRADO
Quase um jogo de caça-palavras, de modo que prende a sua atenção aos pequenos detalhes dos dispositivos legais.
Resposta: E