Questão 98785

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AGU
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Demais normas constitucionais sobre meio ambiente; Direito constitucional ambiental

Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que
não se formam isoladamente, mas da interação constante de
matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres
vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece
intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos
vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema,
que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da
proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e
unidades de conservação, julgue os próximos itens.

As áreas de reservas indígenas situadas nos biomas constitucionalmente protegidos estão sujeitas à atividade fiscalizatória ambiental da União.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O povo indígena tem somente a posse das terras que tradicionalmente ocupam, sendo de propriedade da união todas as terras reservadas ao povo indigena...
• Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem patrimônio da União (art. 20, XI), logo, estão sujeitas à sua atividade fiscalizatória. E, como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.
  
  

• A terra é da União,  que fiscaliza e protege os indios pela FUNAI

• Gabarito: certo
  Art.  20.  São  bens  da  União:   
  XI  -  as  terras  tradicionalmente  ocupadas  pelos  índios.   
  

• Quando pensei em fiscalizar eu imaginei todos os entessss :(