SóProvas


ID
991135
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item seguinte a respeito do estatuto constitucional da administração pública.

Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

Alternativas
Comentários
  • ITEM ERRADO

    Os atos de IMPROBIDADE IMPORTARÃO:

    CAPÍTULO III- LEI 8429
    Das Penas

       

         Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).

            I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

            II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

            III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

            Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

  • A perda da função  pública é consequência dos atos de IMPROBIDADE !     Pegadinha  !


     
  • ERRADA
    CF
    Art 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
  • Uma rápida leitura faz com que marquemos como correta, lógico, pela simples  falta de atenção. Errei essa questão na prova e aqui de novo!
  • ERRADA


  • Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

    Claro que ninguém perde função pública por agir de forma proba, com honestidade. Embora que hoje em dia os valores estão tão invertido que nem tenho tanta certeza assim,

    O fato é que a primeita vista os nossos olhos leem a questão como se estivesse falando de IMPROBIDADE.

    Segredo então é ATENÇÃO!

    BONS ESTUDOS!
  • Que CESPE covarde!!! =s

    Se não fosse os comentários não iria perceber que estava escrito PROBIDADE e não IMPROBIDADE.
  • Galera,
    Desculpa se o meu comentário não tenha cunho educativo mas apenas de desabafo, "O questãozinha sem vergonha esta!!!"
  • Concordo contigo, Anderson Diniz.....o pior é que nas provas do CESPE tá cheio de sutilezas como essa.
  • PRÁTICA ANTIGA DA CESPE, PEGA UM CONCEITO CONSOLIDADO E RETIRA OU INCLUI UMA PALAVRA, NESSE CASO, RETIRARAM UMA SÍLABA, E POR CONSEQUENCIA DISSO MUDOU TOTALMENTE O SENTIDO DA AFIRMAÇÃO...SINCERAMENTE ACHEI QUE ESSA BANCA TINHA PARADO COM ESSA BOBEIRA! 
    PEGADINHA INFANTIL QUE NÃO MEDE O CONHECIMENTO DO CANDIDATO...
  • IMPROBIDADE
  • Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.  

    Errado, pegadinha: atos de Improbidade administrativa.
  • EAXAMINADORES DA CESPE: - Não contavam com minha astúcia!!! 

    :)
  • Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei. ERRADA, É por isso que temos que ter atenção na ora de responder  "Improbidade" é o que manteria a questão certa.
  • Minha gente, errei aquestão, acreditam? Rindo até agora, poxa! Hahaha.
  • O cespe tá parecendo a FCC = Fundação copia e cola ou para os mais intimos Fundação Cruz Credo.

    Só rindo para não chorar....

    rsrs
  • Não acho a questão podre, apenas simples e procura testar a atenção do candidato. Como já diria meu professor, essas provas não buscam apenas o conhecimento da matéria mas é um teste tb para outras qualidades que eles precisam saber se vc tem quando for um dia ocupar um cargo público. Para quem critica, vcs não sabem o que querem... Aí vem um examinador que coloca aquela "linda prova" que vc quer esquecer e saem dizendo que o examinador tava de mal humor, que levou chifre e blábláblá...

    Falando sério agr... O art 12 diz que as penas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente de acordo com a gravidade do fato. Alguém poderia me confirmar (caso tenha ouvido de algum professor ou em algum material) se existira a possibilidade, em virtude desse artigo, de não haver a perda da função pública com base exclusivamente na 8429?!

    "Saber fazer a prova tb é um conhecimento"
  • ERRADO 

    Os atos de
    improbidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.
  • Essa é Pegadinha do Malandro !!!
  • Putzzzzz... errei.... nem vi.... Essa questão não mede conhecimento!
  • Com Ela Só Pegadinha Escrota!!!! kkkk

  • Mesmo que estivesse IMprobidade Administrativa no enunciado, seria uma questão duvidosa, pois não há lei específica impondo a perda da função. Quem faz isso, de acordo com seu entendimento da gravidade da falta cometida, é o Juiz. Não é obrigado a demitir, por nenhuma Lei.
  • ERRADA
     


    Art. 37 da CF /88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
     

     

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei. - ERRADA os atos de improbidade administrativa acarreta a perda da função pública, dentre outras sanções, conforme o art. 37, § 4º, da CF, bem como a lei nº. 8.429-92.
  • A questão não mede conhecimento, mas atenção do candidato. Eu errei, mas admito que atenção é algo extremamente importante, juntamente com o conhecimento, claro. O candidato e futuro servidor precisa ter ambos.
  • RÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ


    PEGADINHA DO MALANDRO!!



    Ridiculos..
  • Não há pegadinha. Questão extremamente simples que cobra apenas atenção do candidato.
  • Não adianta defender a banca. É PAGADINHA SIM SENHOR!!!
    Sacanagem com quem estuda sério!
    Examinador filho de chocadeira....
  • APROFUNDANDO MAIS UM POUCO:

    SAINDO DA CAPICIOSIDADE DA BANCA, SE A PALAVRA FOSSE IMPROBIDADE... TAMBÉM A AFIRMATIVA ESTARIA ERRADA.

    Os atos de improbidade poderão importar a perda.

    A única lei que é prevista a perda vinculada é a lei de TORTURA.


    Bons estudos !!!!!!
  • Que droga de questão!!!!!!!!
    Não testa o conhecimento e sim a porcaria da nossa atenção e nervosismo na hora da prova hahahahahahahha......
    nem vi esse pega que ridículo kkkkkkkkkk
  • kkkkkkkkkk Essa cespe quando não é 8 é 80,...mas dessa vez ela não me pegou ...acertei !!!!!!!!!!!!!!!! hehehehehe
  • Wagner, você está confundindo as coisas. Veja o que diz o art. 37, da CF:

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

    Ou seja, os atos de improbidade administrativa importarão na perda da função pública. O que aocntece no caso da lei de tortura, é que a perda da função pública se dá de forma automática, não necessitando estar expresso na sentença. 
  • Com 120 e as vezes com 150 questões, não tem como não cair nessa "pegadinha". Para mim, este tipo de pergunta não mede o conhecimento e sim a concentração.

  • Com 120 e as vezes com 150 questões, não tem como não cair nessa "pegadinha". Para mim, este tipo de pergunta não mede o conhecimento e sim a concentração.

  • Art. 37, CF/88:

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

    O erro está em "probidade", pois o correto é IMPROBIDADE! 

  • essa questao e para pegar o concurseiro desatento, 

    Os atos de PROBIDADE adm importarao a perda da funcao publica, na forma da lei. A questao esta incompleta, mais nao e isso que faz a questao errada, pois eles nao pediram de acordo a constituição. Se fosse teria de que ser o texto de lei completo. 

    O que faz a questao errada é trocar IMPROBIDADE por PROBIDADE.

  • GABARITO ERRADO

    t. 37, § 4 da Constituição Federal de 88


    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.


  • Errado.Os atos de IMprobidade é que importam perda da função pública.Artigo 37, § 4º/CF: "Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".
  • Atentar ao ato de PROBIDADE, quando na verdade é IMPROBIDADE.

  • O examinador só não tem mais chifre porque na cabeça já não cabe. Sem dúvidas que um pouco de atenção para quem está interessado em uma vaga fará toda a diferença quando surgirem essas questões. 


  • O CESPE ficou um tempo sem dinheiro para pagar professores de Direito para elaborar questões e convocou a turma do PSICOTÉCNICO para fazer um ad hoc...

  • A primeira vez que fiz essa questão errei, sempre temos que ler sempre DUAS vezes em se tratando de banca CESPE !!!

  • HA, EIEH, GLU GLU, de novo, nao!

  • Me obriguei a verificar qual era o numero dessa questão na prova.

    O cabra faz uma prova cheia de cálculos esquizofrênicos para uma prova de engenheiro eletricista. Não satisfeito com a sua safadeza, o examinador, ao longo de suas exaustivas provas, coloca esse peguinha lindo na questão, acreditem, cento e dezenove.

    119 Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

    Esse não tem mãe, pai, filhos e nem cachorro.

  • Errei na primeira, mas agora não dou mais mole!!!!! Não tem o que fazer o examinador!!!!! Provavelmente foi o Sergio Malandro que fez esta questão!!!! srsrsrs

  • PF Agente Administrativo 2014 


    A respeito da organização político-administrativa brasileira, da

    administração pública e do Poder Executivo, julgue os itens

    subsequentes.

    48 De acordo com a CF, a prática de ato de improbidade

    administrativa por agente público implica a perda da função

    pública e a suspensão dos direitos políticos, sem prejuízo da

    ação penal cabível. JUSTIFICATIVA - Veja-se o teor do § 4.º

    do art. 37 da CF:

    “Art. 37 (...)

    § 4.º - Os atos de improbidade administrativa importarão a

    suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a

    indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na

    forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal

    cabível.”


  • EM SE TRATANDO DE BRASIL, UM CABOCLO PROBO DEVE SIM SER PUNIDO SEVERAMENTE, E PORQUE NÃO COM PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA.

    "[...]DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES; DE TANTO VER AGIGANTAR-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS...O HOMEM CHEGA A RIR-SE DA HONRA E A TER VERGONHA DE SER HONESTO[...]".

    BOM E VELHO RUI BARBOSA.

    TRABALHE E CONFIE.

  • Essa eu não caio mais! O bom q na hora da prova nao vou errar!

    Esta questão da vontade de choraarrrr!!

  • Na minha mente tava escrito improbidade kkkk

    Isso que dá ler correndo!

  • Caramba que pegadinha! Vi que o texto estava correto e nem parei p´ver esse detalhe! PROBIDADE E IMPROBIDADE!

  • Examinidador do coração gelado ^^

  • Affe...essa foi boa hein?

  • Agora não cai! kkkkkkkkkkkkkkkk

  • alguem repetiu essa questao umas 70 vezes no site.. ta doido.

  • PEGADINHA mais fuleira do mundo , porém pega muitos concurseiros velhos de guerra quando desatentos.

  • Erramos porque estudamos muito e somos inteligentes. Como nós estudamos muito, não acharíamos que um IMBECIL faria uma questão apenas tirando o prefixo -im de uma palavra. Como disse nosso colega, senta e chora.

  • A outra questão 37 cometário,  esta 60. Kkkkkkkkkk

    Quase caiu, apesar do sono é bastante,  mente já cansada. Me ative a isso. Típica questão que na hora da prova ainda sai rindo.  Quando sai o gab senta e chora. 


    Atos de improbidade administrativa,  importará: SUPEREI

    SUspensão dos direitos políticos

    PEerda da função pública

    REssarcimento ao erário

    Indisponibilidade dos bens


    Gab errado

  • RESPOSTA: ERRADA


    IMprobidade administrativa é diferente da PRObidade administrativa.

    O enunciado estaria correto caso fosse improbidade.
  • "The House is Down", a casa caiu... chefe.. preste atenção...

  • Ainda bem que sou detalhista!!! :D

  • poxa vida.. nao sou de comentar questão.. 
    + essa daiiiiiiii.. foi fogo viu.. é mta maldada no coração..

  • Probidade....ufa por pouco...errada. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  • Nossa... essa questão, realmente, fará com que a Administração selecione as pessoas mais preparadas! Parabéns!  

  • dessa vez não escorreguei na casca.....mesmo assim,questão idiota.

  • Cespe além de testar seus conhecimentos, testa se vc tá enxergando bem tb... kkkkkkkkkkk


  • Os atos de IMprobidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

  • Fez a questão correndo, pq o enunciado era pequeno... ERROU

  • Pela primeira vez que fiz essa questão, eu errei. Agora, na segunda vez, também.

  • doses homeopaticas diaria de raiva CESPE!

  • PRObidade Administrativa (OK) Legal 

    IMprobidade (Crime) Ilegal

  • Questão repetida é bom por isso, você cai na casca de banana apenas uma vez . Gabarito Errado.

  • nooooosssaa.. q maldade!!! 

     

  • Essa não foi para testar conhecimento, mas a atenção do candidato.

  • Se a CESPE fosse uma cobra eu teria me lascado nessa! =/

  • Kkkkkk dessa questão eu ri

  • Jandson Santos, improbidade administrativa NÃO é crime :)

  • Conforme Art. 37, § 4º - “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível" (Destaques do professor).
    A assertiva está errada



  • casca de banana

  • Puuuts .. Errei dnv. Pela segunda vez. Será que na terceira já pode pedir música pra o Fantástico ?! 

    Cê é loko, cachoeira. Falta de atenção e sono, dá mto certo não . ---'

  • IMPROBIDADE.... 

  • PEGADINHA!!!

     

    COISAS DE CESPE, ATUAL CEBRASPE. 

  • Ri muito com essa questão kkkkkkkk, pra pegar quem já está cansado (a)

  • ou CESPE danada..

    é improbidade.

    toda atenção é pouco pra CESPE.

     

  • Que safadheeeenha,essa Cespe!!!!

  • Gente do céu!!!!! essa Cespe viu....Juro que vi na questão improbidade:(

  • Tipo de questão pra ter dar um tapa na cara e exigir maior concentração.

  • AAAAAaAaAaAaAaaaaaaaaaAAAAAaaaaaaaaaaaAAAAAAAAAHHHHHHHHHhHHHHhhhhhhhhhhhhhhhHHHHHHHHH

     

    Preciso de mais café... Bora fazer uma garrafa !!!

    Fui

     

    ♥♥♥

  • A dificuldade dessa questão varia de acordo com o tempo que falta pra acabar a prova.

  • HAHAHAHAHAHAHAHAHAHA
  • Essa foi boa! Kkkkk No início da prova grande chances de ler "probidade", no fim da prova quase certo o cérebro ler "improbidade". Não fiz essa prova, mas suspeito que essa tenha sido a questão 120 kkkk

  • ERRADO

     

    Os atos de improbidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

  • Apenas atento.

  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  • Olha a pegadinha ali, leitura rapida. Improbidade e diferente de probidade...
  • Como dizia o professor Emerson Bruno da Editora Atualizar: "pegadinha que não mede conhecimento de ninguém".

  • Aff, sem criatividade, daí faz isso.

  • A linguagem fazendo toda a diferença. Se o candidado ler o enunciado mais de duas vezes, não errará certamente.

  • Poxa, que sacanagem! :/

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • Errado

    Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

    Veja que:

    Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • cai na pegadinha 3x, essa questão não mede conhecimento :)

  • ERRADA... A PERDA É SOBRE A (IMPROBIDADE) ...
  • Os atos de IMprobidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

  • Os atos de IMPROBIDADE administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

  • PROBIDADE -> honestidade.

    IMPROBIDADE -> Desonestidade.

  • Quem leu rápido " como eu " errou!