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Questão certa!
A União exerce a função alocativa quando adota medidas e realiza investimentos para criar condições favoráveis que permitam ao setor privado oferecer produtos à sociedade.
A função alocativa relaciona-se a alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes, criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
O que seria externalidades?
Externalidades: ex. uma fábrica pode poluir um rio e ao mesmo tempo gerar empregos. Assim, a poluição é uma externalidade negativa porque causa danos ao meio ambiente, e a geração de empregor é uma externalidade positiva por aumentar o bem-estar e diminuir a criminalidade. O Governo deverá agir no sentido de inibir atividades que causem externalidades negativas e incentivar atividae causadoras de externalidaes positivas.
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Utilizando os instrumentos de intervenção econômica de que dispõe, o Estado desenvolve as seguintes funções consubstanciadas no orçamento público; função distributiva, alocativa e estabilizadora.
A função distributiva tem como finalidade atenuar as injustiças e desigualdades sociais, através de uma distribuição mais igualitária da riqueza produzida em um país, já que o mercado por si só não consegue gerar a distribuição considerada justa pela maioria da sociedade.
A função alocativa consiste na aplicação de recursos públicos, pelo Estado, nas atividades em que não houver interesse da área privada ou a presença do Estado se faz necessária, como: investimentos na infra-estrutura, transporte, energia, comunicação, armazenamento, saneamento básico, meio ambiente, educação e saúde.
A função estabilizadora é a mais recente e tem como objetivos principais a manutenção de um equilibrado nível de emprego, estabilidade dos níveis de preços, equilíbrio na balança de pagamentos e razoável taxas de crescimento econômico.
Gabarito: Certo
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Dica:
Função alocativa: bens e serviços, falhas de mercado, infraestrutura e outros relacionados
Função distributiva: igualdade social, melhor distribuição de renda, imposto progressivo, programas sociais, etc.
Função estabilizadora: economia, demanda agregada, políticas fiscal, monetária ou cambial e etc.
Fonte: Professor Anderson Ferreira
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FUNÇÃO ALOCATIVA
Relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos, bens semi-públicos (ou meritórios) e de desenvolvimento. Dada a incapacidade do mercado de suprir a sociedade, o orçamento público destinará recursos para a produção desses bens e serviços necessários à sociedade. Exemplos:
- Bens Públicos: rodovias, aeroportos, etc. (consumo não-rival/ não-excludente)
- Semi-Públicos: educação, saúde, segurança, etc. (consumo rival/excludente)
- De desenvolvimento: construção de usinas, etc.
Obs: a junção desses bens resultará em "bens mistos".
DICA: Os termos "chave" da função alocativa são: "bens e serviços", "falhas de mercado", "infraestrutura" e outros relacionados.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
Visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população, etc. Promove o ajustamento da distribuição de renda, visando o chamado ideal de Pareto, que preconiza a melhoria do indivíduo sem que a situação dos demais seja deteriorada.
Exemplo: Destinação de recursos tributários para as áreas de saúde e educação. Programa Bolsa-Família. Etc.
DICA: Os termos "chave" são: "igualdade social", "melhor distribuição de renda", "imposto progressivo", "programas sociais", etc.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
Trata do ajustamento do nível geral de preços, do emprego, da demanda e da estabilidade da moeda mediante instrumentos da política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controle por leis, limites, etc.). Para o exercício da função estabilizadora, o governo tem à disposição 2 principais instrumentos macroeconômicos: a política fiscal e a política monetária.
DICA: É uma função mais ligada à intervenção do Estado na economia.
Palavras-Chave: "economia", "demanda agregada", "políticas fiscal, monetária ou cambial" e etc.
Prof. Anderson Ferreira
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Alocativa: Relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos,bens semi- públicos (ou meritórios) e de desenvolvimento.
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CORRETO
FUNÇÃO ALOCATIVA
- PROVISÃO (OFERECIMENTO) DE BENS E SERVIÇOS PELO ESTADO
- RELACIONA-SE à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: segurança,
justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou o seriam em condições ineficientes
- RELACIONA-SE à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde);
- CRIAÇÃO de condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores
- CORREÇÃO imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios)
- CORREÇÃO dos efeitos negativos de externalidades.