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Errado:
CICLO ORÇAMENTÁRIO
O ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, através do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia os programas do setor público nos aspectos físicos e financeiro, corresponde, portanto, ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público.
Preliminarmente, é conveniente ressaltar que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. Este, na realidade, é o período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a uma das fases do ciclo orçamentário. No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia em 01 de janeiro e encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme dispõe o art. 34 da Lei n° 4.320/64. Por outro lado, o ciclo orçamentário é um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando pela execução e encerramento com controle.
Identifica-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
a) Elaboração da proposta orçamentária;
b) Discussão e aprovação da Lei do Orçamento;
c) Execução orçamentária e financeira; e
d) Controle
Bons estudos ;)
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Segundo profº Sergio Mendes, no nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
• elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
• discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;
• execução orçamentária e financeira; e
• avaliação/controle.
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Complementando os colegas acima:
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Primeiro ano do ciclo: compreende o exercício financeiro em que elabora o PLOA ( projeto de lei orçamentária anual ) por parte Poder Executivo, e depois envia ao Poder legislativo até 31 de Agosto do mesmo ano, onde se discute e posteriormente aprova o PLOA, sendo devolvido em seguida para o Poder Executivo sancionar até a data de 22 de Dezembro do mesmo ano.
Trecho literal da lei, CF 1988, ADCT, Art. 35 § 2º III - o projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativo.
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Segundo ano do Ciclo: compreende o exercício financeiro seguinte, onde a LOA em vigor, portanto, sendo executada pelo Poder Executivo, e simultaneamente, sendo objeto de avaliação e controle por parte do Poder Legislativo.
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ERRADA
No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário: elaboração/planejamento da proposta orçamentária; discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento; execução orçamentária e financeira; e avaliação/controle. (CESPE - Analista de Orçamento - MPU - 2010) As principais etapas do ciclo orçamentário são: elaboração da proposta orçamentária; discussão, votação e aprovação da lei orçamentária; execução orçamentária e controle e avaliação da execução orçamentária. (CERTA)
É AS QUESTÕES SE REPETEM!!!
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O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
É composto por 4 fases:
1° fase - Elaboração/planejamento da proposta
2° fase - Discussão/estudo
3° fase - Execução
4° fase - Avaliação/controle
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No Brasil identificam-se QUATRO etapas no Ciclo do Processo Orçamentário
1° fase - Elaboração/planejamento da proposta
2° fase - Discussão/estudo/aprovação
3° fase - Execução
4° fase - Avaliação/controle
erro da questão: informar que são duas etapas quando o correto são QUATRO etapas e detalhar apenas as duas.
material de referência: ponto do concurso para o MPU 2013
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pode-se dizer que o CICLO ORÇAMENTARIO é realizado num período de 2 anos compreendendo num primeiro período as fases de ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO/ VOTAÇÃO/APROVAÇÃO, e num segundo período as fases de EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO.
Fonte: Prof Anderson Ferreira (VESTICON- Brasília)
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Elaboração, Votação, Aprovação, Execução, Controle e Avaliação ( EVA ECA)
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As etapas do ciclo orçamentario se dividi em 4 :
=>Elaboraçao ( Planejamento da proposta oraçamentaria
=>Discursão ( estudo/ aprovaçao da lei de orçamento)
=>Execuçao
=>Controle
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CICLO ORÇAMENTÁRIO
ELABORAÇÃO-LOA e LDO elaborados pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF
PPI- Secretaria de Planejamento Institucional- SPI
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO- Congresso Nacional
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO- Secretaria do Tesouro Nacional- STN
CONTROLE E AVALIAÇÃO- Comissão de Planos Orçamentos e Fiscalização
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Gravei assim:
• elaboração/planejamento da proposta orçamentária; --> ELA PLANEJA
• discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento; --> DEA
• execução orçamentária e financeira; e --> EXECUTA,
• avaliação/controle.
--> AVALIA E CONTROLA
Espero que ajude! ;)
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O
ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, pode ser definido como um
processo contínuo, dinâmico e flexível, através do qual se elabora, aprova,
executa, controla e avalia os programas do setor público nos aspectos físicos e
financeiro, corresponde, portanto, ao período de tempo em que se processam as
atividades típicas do orçamento público.
Ele não se confunde com o exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil, ou seja, inicia em 01 de
janeiro e encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme dispõe o art. 34 da
Lei n° 4.320/64. Por outro lado, o ciclo orçamentário é um período muito maior,
iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando pela execução e
encerramento com controle.
São quatro as etapas
do ciclo ou processo orçamentário:
- Elaboração da proposta orçamentária;
- Discussão e aprovação da Lei do Orçamento;
- Execução orçamentária e financeira; e
- Controle e avaliação.
Questão errada.
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Apenas fazendo uma observação, pois resolvendo questões CESPE sobre o ciclo orçamentário, aqui no QC, pude perceber que ele (CRESPE) considera, ou considerou, pois infelizmente não lembro de que ano foi a questão, que são 7 etapas ao invés de 4, como a maioria da doutrina leciona. São elas:
1ª Elaboração da proposta orçamentária (Executivo)
2ª Discussão
3ª Votação
4ª Aprovação da Lei orçamentária
5ª Execução
6ª Controle
7ª Avaliação da execução orçamentária.
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No ciclo tem que se ligar na ideia ou melhor na E D E A da Elaboração Discussão Execução Avaliação
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O CESPE CONSIDERA:
I- Elaboração II-Estudo e Aprovação III-Sanção e Promulgação IV-Execução V-Controle e Avaliação
Vc vai vencer!! FÉ
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O ciclo orçamentário: É só lembrar da VASP, antiga empresa de aviões. É VASP ECA (Elaboração, votação, aprovação, sansão, promulgação, execução, controle e avaliação.
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Pessoal, achei questões dizendo que são 4 ou 8 fases do ciclo orçamentário.
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CICLO ORÇAMENTÁRIO:
- previsão da receita
- fixação das despesas
- elaboração das propostas setoriais
- processo legislativo
- sanção da lei
- execução orçamentária
- acompanhamento e controle
- avaliação.
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macete ELA DIS EXECU AVA
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Processos do Ciclo Orçamentário:
- Elaboração
- Votação, discussão e aprovação
- Execução do orçamento
- Controle e avaliação da execução orçamentária
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Processos do Ciclo Orçamentário:
- Elaboração
- Votação, discussão e aprovação
- Execução do orçamento
- Controle e avaliação da execução orçamentária
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O CICLO ORÇAMENTÁRIO É COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS:
1. Planejamento (elaboração) da proposta orçamentária
2. Discussão (estudo) da Lei de Orçamento
3. Execução orçamentária e financeira
4. Avaliação (controle)
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O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
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Ciclo orçamentário - Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte
do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como
fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação
legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação,
quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao
período de tempo em que se processam as atividades típicas do
orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
Fonte: Glossário de termos legislativos e orçamentários do Senado Federal - http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
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Pessoal, só para complementar visando sanar a dúvida dos colegas a respeito das questões que lecionaram 8fases:
Para James Giacomoni, assim como para maioria dos autores, o ciclo orçamentário é dividido em 4 etapas, são elas:
1) Elaboração
2) Autorização
3) Execução
4) Controle e Avaliação.
A Secretaria de Orçamento Federal - SOF, no glossário de seu site, conceitua o ciclo orçamentário como sendo:" sequência de fases ou etapas que devem ser cumpridas, como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes:
1) Elaboração;
2) Apreciação Legislativa;
3) Execução e Acompanhamento;
4) Controle e Avaliação".
Assim, para a SOF o ciclo orçamentária também compreende 4 fases.
Porém em uma prova recente do CESPE (STF/2013), a banca cobrou a visão ampliada do ciclo orçamentário, que compreende 8 fases. Segundo Sanches, retirado de "SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação a luz da Constituição de 1988", o ciclo orçamentário compreende as seguintes fases:
1) formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6) apreciação, adequação e autorização legislativa;
7) execução dos orçamentos aprovados;
8) avaliação da execução e julgamento das contas.
Fonte: Prof. Anderson Ferreira
Assim, é importante ficar atento ao comando da questão.
REGRA: 4 fases (nesse sentido: Sérgio Mendes, James Giacomoni, SOF, etc)
EXCEÇÃO: Osvaldo Maldonado Sanches.
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Simplificando:
O ciclo orçamentário no Brasil possui 5 fases:
1 – elaboração; (Poder Executivo)
2 – estudo e aprovação; (Poder Legislativo)
3 – sanção e publicação; ( Poder Executivo)
4 – execução; (Qualquer poder ou órgão que receba dotações
orçamentárias)
5 – controle e avaliação. ( Poder Legislativo
auxiliado pelo Tribunal de Contas)
Lembrando: Não confundam Ciclo Orçamentário com Exercício Financeiro.
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Não existe consenso sobre o assunto:
SETE ETAPAS:
1ª Elaboração da proposta orçamentária (Executivo)
2ª Discussão
3ª Votação
4ª Aprovação da Lei orçamentária
5ª Execução
6ª Controle
7ª Avaliação da execução orçamentária
QUATRO ETAPAS
1° fase - Elaboração/planejamento da proposta
2° fase - Discussão/estudo
3° fase - Execução
4° fase - Avaliação/controle
OITO ETAPAS
- previsão da receita
- fixação das despesas
- elaboração das propostas setoriais
- processo legislativo
- sanção da lei
- execução orçamentária
- acompanhamento e controle
- avaliação.
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tem q saber qual é a doutrina que a banca usa pra montar suas provas...aí sim, estudar por ela...nao adianta estudar pelo autor "joaozinho" se o CESPE trab com a "mariazinha", por mais q eles digam a msm coisa com palavras distindas a banca nao ira considerar outros diferente da do "joaozinho"...
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O ciclo orçamentário no Brasil segue os padrões do "famoso" ciclo PDCA:
Plan: Planejamento
Do: Execução
Check: Controle
Action: Ação Corretiva/ Avaliação
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essa é pra não zerar ...
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Até que fim li um comentário de um professor sobre AFO.
Seguir viagem, tirar os pés da terra e seguir viagem.
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É composto por 4 fases:
1° fase - Elaboração/planejamento da proposta
2° fase - Discussão/estudo
3° fase - Execução
4° fase - Avaliação/controle
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Gab. E
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Etapas do Cliclo Orçamentário
1ª - Elaboração e Planejamento da Proposta Orçamentária
** Inclui (i) Fixação de Meta Fiscal, (ii) Projeção de Receitas, (iii) Projeção das Despesas Obrigatórias, (iv) Apuração das Despesas Discricionárias
2ª - Discussão, Estudo e Aprovação da LOA
3ª - Execução Orçamentária e Financeira
4ª - Avaliação e Controle
** O Controle deve ser (i) Antes, (ii) Durante e (iii) Após o Planejamento e Execução
Há também o "Ciclo Ampliado"
- Formulação do planejamento plurianual pelo Executivo (PPA)
- Apreciação e adequação do plano pelo Legislativo (PPA)
- Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo (LDO)
- Apreciação e adequação da LDO pelo legislativo (LDO)
- Elaboração da proposta orçamentária pelo executivo (LOA)
- Apreciação, adequação e autorização legislativa (LOA)
- Execução dos orçamentos aprovados (LOA)
- Avaliação da execução e julgamento das contas (LOA)
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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário é constituído por QUATRO FASES.
São elas: Elaboração/planejamento,aprovação,execução e controle/avaliação.
Lembre-se de que,de acordo com o cespe, o ciclo orçamentário é um processo contínuo,dinâmico(modifica continuamente) e flexível.
Abraços.
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Uma coisa é certa:
não são apenas duas etapas, são 4 ou 8!
(para o CESPE)
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Errado.
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
1 - elaboração: planejamento da proposta orçamentária
2 - discussão: estudo e aprovação da lei de orçamento (ocorre no legislativo). elaboração da mensagem para ppa e para loa.
3 – execução e acompanhamento: orçamentária e financeira. arrecadação das receitas e realização das despesas
4 - controle e avaliação: analisa a eficácia e a eficiência das ações; controle: legalidade dos atos, fidelidade funcional dos agentes, cumprimento do programa de trabalho. Controle interno e externo.
A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, o ciclo orçamentário não coincide com o ano civil. O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
ciclo orçamentário = maior período, não coincide com o ano civil.>>> elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação.
exercício financeiro = menor período, coincide com o ano civil.
Entretanto, a CESPE considera que o Ciclo Orçamentário AMPLIADO desdobra-se em oito fases, quais sejam:
1- formulação do planejamento plurianual, pelo executivo;>>PPA
2- apreciação e adequação do plano, pelo legislativo;>>PPA
3- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo executivo.>>LDO
4- apreciação e adequação da LDO, pelo legislativo;>>LDO
5- elaboração da proposta de orçamento, pelo executivo;>>LOA
6- apreciação, adequação e autorização legislativa; >>>LOA
7- execução dos orçamentos aprovados;>>executivo
8- avaliação da execução e julgamento das contas.>>>legislativo.
Inicia-se = formulação do planejamento plurianual pelo Executivo.
Encerra-se = avaliação da execução e do julgamento das contas pelo Legislativo.
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Etapas do ciclo orçamentário:
1 - Elaboração da proposta orçamentária;
2 - Discussão e aprovação da Lei do Orçamento;
3 - Execução orçamentária e financeira;
4 - Controle e avaliação.
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São 4 e não 2 as etapas do ciclo/processo orçamentário:
- Elaboração da proposta orçamentária;
- Discussão e aprovação da Lei do Orçamento;
- Execução orçamentária e financeira; e
- Controle e avaliação.
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo
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GABARITO: ERRADO
Esta é a divisão mais intuitiva do orçamento, que se divide na elaboração e na execução, porém o mais completo seria a divisão em quatro fases: elaboração, aprovação, execução e controle.
Agamenon Franco - Alfacon
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ERRADO