Questão 992668

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Técnico Administrativo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Acerca da contabilidade governamental e suas especificidades, julgue os itens a seguir.

Por ser proveniente de receita, a alienação de bens deve ser tratada, na contabilidade governamental, como uma mutação ativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Receita de Alienação de Bens gera duas Variações patrimonias, pois é uma Receita Não-Efetiva.
  
   Alienação do bem:     Variação Patrimonial Passiva Resultante da Execução Orçamentária = (Saída do Bem) = Mutação Passiva
  Entrada do dinheiro:   Variação Patrimonial Ativa Resultante da Execução Orçamentária
  
  Neste caso o Resultado Patrimonial é nulo, ou seja, não se altera, pois ocorre tanto a saída do Bem quanto a entrada de dinheiro no mesmo montante.
• As receitas podem ser classificadas quanto ao seu fato gerador em receitas vinculadas e receitas não vinculadas.
  
  Receitas vinculadas são aquelas cujo fato gerador são relacionados a alguma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Ex: taxas, contribuições de melhoria que são receitas tributárias.
  Receitas não vinculadas são aquelas cujo fato gerador não são relacionados a a alguma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Ex: impostos em geral.

• Se houver ganho de capital ou lucro nessa venda, a receita será efetiva e não mutação!

• Alienação de bens = MUTAÇÃO PASSIVA.

  Bons estudos.

• Mutação ativa = Despesa não efetiva (não altera o PL)

  Mutação passiva = Receita não efetiva (não altera o PL)

  Alienação de bens é um exemplo de receita não efetiva, portanto é uma mutação passiva.

  Gabarito: ERRADO