Questão 992971

• Banca: Makiyama
• Órgão: CPTM
• Ano: 2012
• Provas: Makiyama - 2012 - CPTM - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O PCMSO descreve que o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação,desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de___________ para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4 e _________ para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR- 4.Assinale a alternativa que complete as lacunas correta e respectivamente.

• A. 135 dias e 90 dias
  
• B. 130 dias e 95 dias
  
• C. 135 dias e 95 dias
  
• D. 130 dias e 90 dias
  
• E. 135 dias e 80 dias

Gabarito: A

Comentários

• Exame médico demissional

  O exame médico demissional, será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

  
  

• A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

  Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

  De acordo com a NR-7:

  7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

  a) admissional;

  b) periódico;

  c) de retorno ao trabalho;

  d) de mudança de função;

  e) demissional. 

  Na nova NR-07, por exemplo, o exame de mudança de função passará a ser chamado de exame de mudança de riscos ocupacionais.

  De acordo com a NR-7 vigente, o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:

  Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  • 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4)

  Portanto, a alternativa que contempla, respectivamente, 135 dias e 90 dias, está correta.

  GABARITO: LETRA A